O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apura uma denúncia de que o deputado estadual Adalto Santos (PSB) e a vereadora do Recife Irmã Aimée (PSB) contrataram e mantinham vinculados aos respectivos gabinetes servidores que nunca prestaram serviço na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara Municipal do Recife.
Segundo a denúncia, parte do salário que recebiam era devolvida, uma prática ilegal conhecida como "rachadinha". O inquérito civil foi instaurado na quinta-feira (19), data da publicação da Portaria nº 027/2019 no Diário Oficial do MPPE. A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital também investiga o pastor Ailton José Alves, presidente da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco, por suspeita de integrar o esquema. Se a denúncia for confirmada, eles podem responder por improbidade administrativa e crime contra a administração pública.
Em nota, Adalto Santos afirma que
"não compactua com qualquer tipo de irregularidades em seu gabinete,
utilizado para a prestação de serviço público com transparência e
responsabilidade". Ainda no texto, o deputado diz que "está à inteira
disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos que
porventura se façam necessários".
Também em nota, o pastor Ailton
José Alves conta que "está, como sempre esteve, à disposição de todos os
órgãos do Estado para prestar as informações que forem julgadas
necessárias". No comunicado, ele declara, ainda, que "diante da
consciência tranquila de quem serve a Deus há mais de 30 anos, está sereno
diante de difamações grosseiras que, da mesma forma que nasceram,
sucumbirão".
O G1 também entrou em contato com
as assessorias da vereadora Irmã Aimée, da Câmara Municipal do Recife, da Alepe
e do PSB e aguarda respostas.
A denúncia
No relato feito na Ouvidoria do
MPPE, o denunciante afirmou que ele a esposa ocupavam cargos no gabinete de
Adalto Santos, porém nunca prestaram serviços ao Poder Legislativo, já que
moravam em Ipubi, no Sertão do estado.
O denunciante, que trabalhava
como pastor da Assembleia de Deus em Pernambuco, disse, ainda, que o deputado
“empregava em seu gabinete membros e pastores da Igreja Evangélica Assembleia
de Deus em Pernambuco em retribuição ao apoio e patrocínio do pastor Ailton
José Alves, tendo em vista que a campanha eleitoral do citado parlamentar foi
realizada com dinheiro daquela igreja”.
Ainda conforme relatado na
denúncia, o vínculo e a remuneração dele foram acertados entre o pastor Ailton
e o deputado. "Em conluio, economizavam o dinheiro da Igreja fazendo uso
do dinheiro público derivado do Gabinete do Deputado Adalto, sendo esta uma prática
constante, envolvendo outros membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em
Pernambuco", diz o texto da portaria.
A esposa do autor da denúncia
também teria passado três anos vinculada ao gabinete de Aimée na Câmara
Municipal do Recife recebendo dinheiro sem exercer qualquer atividade e tendo
ido apenas assinar a posse. De acordo com ele, a esposa recebeu, entre 2013 e
2016, remuneração mensal de aproximadamente R$ 7 mil, mas ficava com R$ 500 e
devolvia o restante.
Ainda segundo o denunciante, de
2017 a 2018, a esposa dele passou a ser vinculada ao gabinete do deputado, com
remuneração bruta de R$ 13.615,37. Também na denúncia, consta que R$ 500 eram
repassados para ela a cada mês, pois cartão e senhas ficavam com o deputado,
que repassava os valores ao pastor Ailton, responsável por administrar os
gabinetes do parlamentar e da vereadora.
Diante da denúncia, o MPPE
solicitou as portarias de nomeação e exoneração e as fichas financeira e
funcional dos servidores envolvidos e de outros que mantiveram vínculo com a
Alepe e com a Câmara Municipal do Recife.
Além disso, foram agendadas para
outubro audiências para ouvir os depoimentos dos dois servidores e dos
investigados José Adalto Santos, Ailton José Alves e Aimée da Silva Carvalho.
Investigação da PF
O MPPE encaminhou, ainda, uma
cópia da notícia de fato à Superintendência da Polícia Federal (PF), que
investiga o uso das dependências da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco com
fins de propaganda eleitoral de José Adalto Santos quando era candidato ao
cargo de deputado estadual.
O que diz o MPPE
Por meio de nota, o MPPE informa
que a apuração está em fase inicial e que a promotora de Justiça Áurea Rosane
Vieira, responsável por apurar a denúncia, não irá se pronunciar. “A promotoria
acabou de instaurar o procedimento, sendo necessário reunir elementos
comprobatórios para formar qualquer tipo de opinião acerca dos fatos”, diz.
Fonte: G1
Crédito da Imagem: Ministério Público de Pernambuco instaurou inquérito para apurar a denúncia — Foto: Marlon Costa Lisboa/Pernambuco Press