Deputados escolhera presidente, vice e relator de comissão especial responsável por analisar e emitir parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra Antonio Denarium (Progressistas).
Deputado estadual Armando Neto (PL) foi escolhido presidente de comissão especial que vai analisar pedido de impeachment Ale-RR/Marley Lima/Divulgação Deputados definiram nesta segunda-feira (2) os nomes dos parlamentares para compor a comissão especial responsável por analisar o pedido impeachment contra o governador Antonio Denarium (PP) pela prática de crime de responsabilidade.
O processo tramita na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). Na reunião, foi definido o deputado Armando Neto (PL) como presidente, Renato Silva (Podemos) vice-presidente e Neto Loureiro (PMB) como relator.
Procurada, assessoria de Denarium não comentou o assunto até a última atualização da reportagem. Assembleia Legislativa põe em trâmite pedido de impeachment contra governador de RR O pedido de impeachment contra Denarium foi protocolado na Ale-RR no dia 19 de junho de 2024 por Rudson Leite da Silva e Fábio Gonçalves de Almeida, adversários do governador nas eleições de 2022.
Eles acusam Denarium de cometer cometer irregularidades na administração pública, desviar recursos, nepotismo, usar programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico. Menos de 15 dias depois, o presidente da Ale-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ex-aliado do governador, colocou o pedido em tramitação na Casa. Com os membros da comissão definida, o governador Antonio Denarium terá até dez sessões ordinárias para apresentar defesa.
Neste período, os parlamentares podem realizar diligências, reuniões e oitivas de testemunhas para embasar o relatório que será apresentado à comissão. A instalação da comissão especial atende a um ato da presidência que designou a formação do grupo.
Como foi a formação da comissão Reunião que definiu presidente, vice e relato de comissão especial criada para analisar e emitir parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Ale-RR/Divulgação Como parte do rito regimental, a deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) conduziu a reunião por ser a parlamentar mais idosa da atual legislatura.
No primeiro momento, houve a escolha do presidente.
Concorreram os deputados Coronel Chagas (PRTB) e Armando Neto, eleito com seis votos a quatro. Neto conduziu a eleição para escolha vice-presidente e relator.
Renato Silva foi eleito vice-presidente por ter sido o único concorrente.
Já para a relatoria, Neto Loureiro e Aurelina Medeiros disputaram o cargo, sendo seis votos favoráveis à Loureiro. "Vamos aguardar a próxima reunião para darmos continuidade aos atos da comissão, no processo legal, para continuarmos a fazer nosso trabalho aqui na Assembleia Legislativa", disse Armando Neto logo após a instalação da comissão. Ponto a ponto da acusação contra do governador No pedido de impeachment, os autores acusam Denarium de: Desvios de recursos: supostas transferências voluntárias de recursos públicos nas eleições de 2022 e pagamentos extrajudiciais de desapropriação de imóveis declarado de utilidade pública; Nepotismo e nomeações temporárias: supostas nomeações de parentes/familiares para cargos de alto escalão, e nomeações acima do quantitativo legal em período eleitoral; Uso de programas sociais para fins eleitorais: suposta distribuição irregular praticada pela Setrabes (Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social) das chamadas “Cestas da Família” no período eleitoral de 2022 e o emprego, de forma promocional, pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) do programa “Morar Melhor”, de reforma de casa, lançado pelo Governo do Estado em 2021; Abuso de poder econômico: suposta prática abusiva de poder econômico e/ou político, fraudes e superfaturamentos de contratos, assim como o retardamento na conclusão de obras como o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth desde 2021.
Além da manutenção de servidores envolvidos em investigações federais no âmbito da Saúde. Os denunciantes pedem a perda do cargo de governador, ressarcimento ao erário e o envio das denúncias aos demais órgãos de controle e fiscalização. Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.
