Acordo entre funerárias para reduzir a concorrência, aumento abusivo de valores de serviços para velórios e má qualidade de produtos ofertados estão entre as irregularidades identificadas pela investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que levou à prisão do prefeito de Criciúma Clésio Salvaro e outras nove pessoas (veja lista) na operação Caronte, nesta terça-feira (3).
Após a segunda fase da operação, o MPSC tornou pública a denúncia de quase 300 páginas e detalhou o esquema que apura crimes de corrupção ativa, fraudes de licitação, organização criminosa e crime contra a ordem econômica. Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp O grupo passou a comandar os serviços funerários na cidade, que é a maior do Sul do estado, a partir de um processo licitatório com indícios de fraude para assumir a Central de Serviços Funerários, órgão que, segundo a prefeitura, atua para que "famílias enlutadas terão acesso a todas as informações necessárias para proceder com os tramites relacionados a escolha e contratação de uma funerária para posterior sepultamento ou cremação". Operação Caronte - mandado sendo cumprido em Santa Catarina MPSC/Divulgação Um dos casos de precarização dos serviços identificados pelo MP, está o sepultamento de um bebê de seis meses por uma família de baixa renda.
A urna onde a criança foi velada apresentava furos e rachaduras.
O depoimento da mãe do bebê a uma rádio local foi anexada ao processo e ela detalha que além do caixão em condições precárias, foi forçada a comprar uma coroa de flores no valor de R$ 480. Também contou que teve que usar um pedaço de pano para cobrir o corpo, pois se recebesse um véu, o serviço seria considerado particular e ela não receberia a "gratuidade" da prefeitura".
Confira um trecho do depoimento anexado ao processo: "Ele foi enrolado num cobertorzinho dele que eu levei.
Que eu e meu esposo levamos lá pra ele não ficar no caixão seco, puro de “talba”, num TNT.
O véu eles também não forneceram por conta também se tornaria particular.
O véuzinho que tava por cima dele foi um mosqueteiro que eu cortei em casa e levei pra por em cima dele.
Flores em cima eles também não poderiam colocar porque se tornaria particular outra vez.
A coroa de flores, que eu acho que foi injusto, foi um absurdo o valor que eles cobraram R$ 480,00 e nós não tinha de onde tirar esses quatrocentos e oitenta até então.
Foi com a ajuda de uns e de outros que eu conseguir pagar esses 480, mas eu não tinha 1 real pra fazer o funeral do meu filho e eu to falando isso porque eles deveriam oferecer algo mais...mais decente pra família, né.
Um funeral mais decente [...] E aquela urna ali, ela foi [já havia sido] usada e bem usada.
Tinha bastante detalhes ali como foi usada.
Até a tampa de cima tava rachada". Caixão precário foi ofertado para sepultamento de bebê de família carente MPSC/Reprodução Além de Clésio Salvaro, que nega envolvimento nos crimes (confira a defesa mais abaixo), foram presos empresários, donos de funerárias, gerentes de empresas e servidores públicos (saiba também sobre as defesas mais abaixo). Um dos investigados que é Bruno Ferreira, então secretário de Assistência Social de Criciúma.
A investigação aponta envolvimento dele no beneficiamento da licitação a uma das empresas.
Bruno também teve conversas interceptadas onde conversa com um dos empresários sobre o episódio do caixão precário à família do bebê.
No diálogo, ele pede foto da urna funerária e comenta que o objeto era "feio" e "parecia" ter "caído do caminhão da mudança". Núcleos público, político e privado A ordem de prisão, assinada pela desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), detalha a conclusão da investigação e como atuavam os investigados.
Clésio Salvaro e Bruno Oliveira integravam o núcleo público do esquema.
"O grupo, composto por um núcleo público/político e um privado, atuava, teoricamente, manipulando licitações, alterando leis municipais com o intuito de limitar a concorrência e obtendo acesso a documentos não publicados, bem como influenciando nas decisões da Administração Pública para alterarem os termos de referência de editais licitatórios após a suposta adesão de empresários e colaboradores de Florianópolis", detalha a decisão. Veja quem são os alvos e leia, mais abaixo, o que disseram as respectivas defesas: Gilberto Machado Junior e Luiz Cavalli (empresário e gerente de empresa, respectivamente): Ambos são defendidos pelo escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados.
O advogado Francisco Ferreira diz que ainda não teve acesso à decisão, mas que pelos fatos iniciais entende que não há contemporaneidade, o que não justificaria as prisões. Fábio Leier e Guilherme Mendonça (empresário e administrador de uma das empresas investigadas, respectivamente): São defendidos pelo advogado Hélio Brasil.
Ele alega que não há fatos novos que motivariam a prisão, e que já há denúncia da primeira fase sem que houvesse mudanças no cenário da investigação. Eduardo D’Avila (gerente de empresa): é defendido por William Shinzanto, que foi procurado pela coluna, mas não atendeu à ligação. Helio da Rosa Monteiro e Henrique Monteiro (empresários): São defendidos por Marco Antonio Colombo Zapellini, que disse que não vai se manifestar antes de se inteirar sobre a investigação. Juliano da Silva Deolindo (advogado da secretaria de Assistência Social): o advogado dele é Thalys Ricardo Batista.
O defensor não irá se manifestar por enquanto e está lendo a decisão. Juliane Abel Barchinski (servidora da secretaria de Assistência Social de Criciúma): a reportagem não teve acesso à defesa dela. O que disse Clésio Salvaro Em um vídeo divulgado pela equipe do político logo após a confirmação da prisão, Salvaro afirmou que um dos grandes projetos dele era regularizar a central funerária da cidade.
Além de negar participação em crimes, também citou questões políticas: "Eu tenho certeza da minha inocência.
Jamais, em momento algum e o processo vai ficar livre.
Não há dolo, não há intenção, não há vantagens, não há absolutamente nada, nada, nada que possa me incriminar", disse o político em um trecho do vídeo. No início da tarde a defesa do prefeito também se manifestou por nota e apontou que houve "precipitação acusatória, dado que a denúncia se presta apenas para deixar revelado o caráter infamante do processo penal, pelo qual o simples fato de estar sendo processado já significa uma grave 'antecipação de pena'”. A defesa do Prefeito CLESIO SALVARO tem a esclarecer que recebeu com surpresa o decreto de prisão preventiva, não apenas pelo fato de já haver denúncia oferecida, mas pela inexistência de qualquer fato novo que justifique essa medida extrema e, principalmente, pela ausência de justa causa para a própria ação penal, uma vez que os argumentos apresentados pelo Ministério Público estão longe de caracterizar qualquer prática criminosa do Prefeito, senão o exercício legítimo do seu múnus público". Operação Caronte - mandado sendo cumprido em Santa Catarina Reprodução O que disse a prefeitura de Criciúma A Administração Pública do Município de Criciúma, por meio da Procuradoria-Geral, informa que, até o presente momento, não foi comunicada oficialmente acerca dos fatos veiculados na mídia em geral, envolvendo o Prefeito Clésio Salvaro. Maiores informações advirão conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acionar o Município. Reforçamos que todos os serviços públicos municipais permanecem sendo prestados normalmente. Operação Caronte A operação Caronte faz alusão ao barqueiro de Hades (mitologia grega), que carrega as almas dos recém-mortos sobre as águas do rio Estige e Aquerante, que dividiam o mundo dos vivos do mundo dos mortos. Aqueles que não tinham condições de pagar certa quantia, ou aqueles cujos corpos não haviam sido enterrados, tinham de vagar pelas margens por cem anos. Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
