Decisão foi assinada nesta quinta-feira (5) após encontro com povos Maró, Cobra Grande e Apiakas, e representantes de povos indígenas isolados.
O ministro Ricardo Lewandowski durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de três novos territórios.
Estima-se que 1.217 indígenas sejam beneficiados pela medida.
Os novos territórios demarcados estão no Pará e no Mato Grosso.
Alguns dos processos estavam parados há mais de dez anos.
A última demarcação por meio do MJ ocorreu no fim do governo Michel Temer (MDB), em 2018. Antes de assinar as demarcações, o ministro Ricardo Lewandowski falou com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz uma série de audiências de conciliação para chegar a algum termo sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas.
O tema opõe produtores rurais e povos originários, porque impõe uma espécie de prazo de validade para terras demarcadas. Os três territórios autorizados por Lewandowski não se inserem dentro do roll de casos sob contestação judicial.
