Corte, ligada ao chavismo, divulgou sentença de suposto processo de validação das atas da eleição ocorrida no último dia 28 de julho.
Justiça eleitoral havia declarado Maduro vencedor, mas oposição contesta.
Especialistas da Suprema Corte da Venezuela validando atas das eleições TV governamental venezuelana/REUTERS O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) reconheceu nesta quinta-feira (22) a vitória do presidente do país, Nicolás Maduro, no pleito ocorrido em 28 de julho.
A oposição contesta a decisão da mais alta corte do país, considerada um braço do chavismo no Judiciário. A Corte analisava o pleito a pedido de Maduro, que recorreu ao tribunal solicitando uma auditoria sobre as eleições.
O presidente do tribunal afirmou que a decisão dos juízes seria irreversível.
A juíza Caryslia Rodríguez, que leu a sentença, disse que os juízes também constataram que houve de fato um ataque cibernético ao sistema que registra os votos da Justiça eleitoral, o que, segundo o tribunal, atrasou a divulgação das atas eleitorais.
A sentença determinou ainda que "todo o material eleitoral (incluindo as atas eleitorais) ficará sob controle do Tribunal Supremo".
A sentença também afirmou que, como não compareceu a audiências convocadas pelo tribunal, o candidato oposicionista, Edmundo González, desacató a Justiça e, por isso, estará sujeito a sanções.
Há duas semanas, o Centro Carter, instituto norte-americano convidado para participar como observador nas eleições venezuelanas, afirmou não ter visto indícios de um ataque hacker após inspeção ao sistema de votação.
A coalizão opositora da Venezuela já havia informado no dia anterior (21) que não reconheceria nenhuma decisão da Suprema Corte do país acerca do resultado da eleição ocorrida no último dia 28 de julho. De acordo com a oposição, "a Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça não pode se atribuir as funções e faculdades do órgão eleitoral, pois não lhe competem". Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp O candidato opositor, Edmundo González, já havia reagido à decisão antes do anúncio do TSJ, afirmando que "nenhuma sentença substituirá a soberania popular". Com base em contagens rápidas e em uma contagem independente das atas, González e a coalizão opositora se declararam vencedores das eleições.
A comunidade internacional e observadores apontaram a falta de transparência do processo de apuração da Venezuela e pressionaram o regime Nicolás Maduro pela divulgação oficial das atas. A líder opositora María Corina Machado, que foi impedida de concorrer à Presidência e apoiou González, também se manifestou antes do anúncio da corte: "TSJ: se esforcem mais", escreveu, na rede social X. "O país e o mundo conhecem sua parcialidade [do TSJ] e, por extensão, sua incapacidade de resolver o conflito; sua decisão só agravará a crise", escreveu González, na mesma rede. O Conselho de Direitos Humanos da ONU também alertou, antes da divulgação da decisão, para a falta de credibilidade do TSJ e do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), responsável por realizar as eleições: "A Missão de Determinação dos Fatos sobre este país alerta sobre a falta de independência e imparcialidade de ambas as instituições". Initial plugin text A ONU alerta para a influência indiscriminada de Maduro e de Diosdado Cabello, homem forte do chavismo, no TSJ.
Ela aponta também que a presidente da corte é membro do partido de Maduro, e que o atual presidente do CNE é um ex-membro da mesma sigla. Validação das atas Na última segunda-feira, magistrados da Suprema Corte da Venezuela, acompanhados por especialistas e observadores internacionais, compareceram às instalações do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em Caracas, para iniciar a suposta validação das atas de votação das eleições presidenciais de 28 de julho. Em uma rede social, a oposição da Venezuela disse que partidos que compõem a unidade não foram informados da perícia e não estiveram presentes no local onde o processo é feito. Segundo a agência de notícias Reuters, as autoridades foram levadas à área de gestão do Centro de Totalização, onde, com o apoio de técnicos do CNE, começaram a verificar se as atas eleitorais coincidem com os registros digitais para verificar se os resultados estão corretos. O processo, registrado pela TV governamental venezuelana, começou um dia depois que a oposição política da Venezuela e seus apoiadores se reuniram em cidades por todo o país para exigir o reconhecimento do que eles dizem ser a vitória retumbante de seu candidato na eleição. Um dia depois da votação, o CNE, autoridade eleitoral do país, anunciou que o presidente Nicolás Maduro conquistou seu terceiro mandato na disputa com pouco menos de 52% dos votos. A Suprema Corte, considerado pela oposição um braço do chavismo, disse que ainda está verificando os resultados, mas que a oposição não apresentou evidências de suas contagens. Suprema Corte da Venezuela inicia processo de validação das atas das eleições Pressão internacional Em uma carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 30 ex-chefes de Estado afirmam que Nicolás Maduro está buscando ganhar tempo e se aproveita do controle que tem sobre as autoridades venezuelanas para permanecer no poder.
Além disso, o grupo rejeitou a ideia de novas eleições no país. O documento foi assinado na sexta-feira (16) por integrantes do grupo Ideia.
Entre os membros da organização estão os ex-presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia, Guillermo Lasso, do Equador, e Maurício Macri, da Argentina. "É possível repetir eleições ou promover a convivência dos venezuelanos, um povo decente e vítima das suas forças democráticas, com os responsáveis ??pela execução de crimes contra a humanidade investigados e em fase final pelo Tribunal Penal Internacional?", afirma o grupo. A ideia de novas eleições foi ventilada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoiada por Gustavo Petro, da Colômbia.
Biden foi questionado sobre a sugestão e chegou a dizer que concordava.
Depois, a Casa Branca esclareceu que o norte-americano não tinha entendido a pergunta. Na carta, os ex-chefes de Estado elogiaram a decisão de Biden de não reconhecer a vitória de Nicolás Maduro, além de não ter aceitado a proposta de um novo pleito. O grupo denunciou que o regime de Maduro está reprimindo as forças democráticas e o povo venezuelano de forma indiscriminada, o que representa um "verdadeiro ataque ao direito democrático interamericano". LEIA TAMBÉM OEA exige que Venezuela publique atas e sugere verificação imparcial do resultado das eleições Lula reforça críticas a Maduro e governo brasileiro já espera reação dura do venezuelano Irã sofrerá consequências 'catastróficas' se atacar Israel, avisam EUA No dia 5 de agosto, os ex-chefes de Estado também enviaram uma carta a Lula, pedindo para que o presidente assegure o compromisso com a democracia na Venezuela e pressione Caracas. Também na sexta-feira, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela publique as atas com o resultado das eleições e um grupo composto por Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países publicou uma declaração conjunta para pedir a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano.
