A homenagem foi concedida por ocasião do II Congresso Internacional sobre Violência de Gênero, realizado na Universidade de Fortaleza no último dia 3 de setembro Maria da Penha é uma ativista cearense vítima de violência doméstica que motivou a criação da Lei Maria da Penha, instituída em agosto de 2006
Ares Soares
A Universidade de Fortaleza – instituição de ensino mantida pela Fundação Edson Queiroz – recebeu, nesta terça-feira, 3 de setembro, a ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes.
Na ocasião, ela foi homenageada pela comissão organizadora do II Congresso Internacional sobre Violência de Gênero: Ações estratégicas, políticas públicas e tecnologias (II CIVIGE) por seu compromisso e atuação na defesa dos direitos humanos das mulheres. Maria da Penha foi recebida na reitoria pela presidente da Fundação Edson Queiroz, Lenise Queiroz Rocha, pela vice-presidente, Manoela Queiroz Bacelar, pelo reitor da Unifor, Randal Pompeu, pela embaixadora da Austrália no Brasil, Sophie Davis, e pela coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais (NEI), professora Gina Pompeu.
Durante o encontro, Lenise Queiroz enfatizou as iniciativas e o compromisso da Unifor no combate a qualquer tipo de violência e discriminação, a que Maria da Penha respondeu destacando que “a educação é essencial para desconstruir as culturas”. Participaram do momento também o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Dr.
Tiago Dias; a advogada Rebeca Quezado, pesquisadora do Insight Data Science Lab da Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutoranda em Direito Constitucional na Unifor; o coordenador do Insight Data Science Lab da UFC, professor Dr.
José Antonio de Macêdo; o professor Dr.
Manuel Fontaine, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; a Dra.
Sandra Tavares, professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; a Dra.
Patrícia Santana, Diretora de Cidadania e de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); e a Dra.
Bárbara Lívio, Juíza Auxiliar do Superior Tribunal de Justiça Militar (STM). Maria da Penha Divulgação “Me sinto muito honrada por estar na presença de todos vocês e por essa homenagem muito significativa.
Gostaria de agradecer essa honraria que me foi concedida e parabenizá-los pela realização do II Congresso Internacional sobre Violência de Gênero” - Maria da Penha Além do agradecimento pela homenagem recebida, Maria da Penha fez questão de deixar uma mensagem para os profissionais e estudantes do Direito.
“O que peço a todos e a todas vocês é que seja qual for a sua área de atuação, assumam comigo o compromisso de não revitimizar as mulheres, como aconteceu no meu caso.
Devo lembrar-lhes que fazer a justiça não é defender o seu cliente a qualquer custo, mas sim garantir o julgamento justo e o devido processo legal.
Para que a palavra justiça não seja desacreditada como eu desacreditei, não seja desacreditada pela sociedade, é fundamental que este seja um valor presente na atuação de vocês, principalmente em casos de violência contra as mulheres como o que aconteceu comigo”, sublinhou. Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por seu então marido, em 1983.
Desde então tornou-se uma ativista do direito das mulheres e se transformou em símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, sendo hoje uma líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
Sua jornada em busca de justiça contra o agressor, especialmente pelo ineditismo como o caso foi tratado no âmbito jurídico nacional e internacional, motivou a criação da lei nº 11.340, que leva seu nome.
