Ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão assumiram os cargos de presidente e vice, respectivamente.
O mandato à frente do comando do tribunal vai até 2026.
Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomaram posse nesta quinta-feira (22) na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A cerimônia conta com a presença do presidente Lula, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares. Ministros do STJ Herman Benjamin (à esquerda) e Luis Felipe Salomão (à direita) Rafael Luz/STJ O mandato de Benjamin e Salomão à frente do tribunal vai até 2026.
Os dois foram eleitos para os cargos em abril, pelo plenário do tribunal.
Vão suceder à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente. O Superior Tribunal de Justiça é composto de 33 ministros e tem, entre outras competências, a tarefa de analisar processos que discutem a aplicação e interpretação de leis.
O STJ também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores de estado.
A cerimônia ocorre no plenário do tribunal.
O novo presidente Herman Benjamin prestou o juramento de posse e assinou o termo.
Na sequência, deu posse ao vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Após a cerimônia, o novo comando do tribunal recebe os cumprimentos dos presentes, ainda na sede do tribunal.
Novo presidente Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamin formou-se em direito em 1980, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O novo presidente do STJ, ministro Herman Benjamim. Gustavo Lima/STJ A formação acadêmica conta ainda com mestrado pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Benjamin é conferencista e autor de livros, ensaios e artigos jurídicos. É professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, desde 1995.
O ministro também já lecionou, como professor visitante, na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica.
Benjamin começou a carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo, onde atuou entre 1982 e 2006.
Foi indicado ao STJ ainda em 2006.
É jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Novo vice-presidente O ministro Luís Felipe Salomão é natural de Salvador (BA) e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Rafael Luz/STJ Também na área acadêmica, tem dois títulos honoris causa – de doutor pela Universidade Cândido Mendes e de professor pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro.
É ainda professor emérito da Escola da Magistratura do estado e autor de livros e artigos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais e arbitragem. Na carreira jurídica, Salomão foi promotor do Ministério Público de São Paulo, atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça em 2008.
No tribunal, se destacou em casos de direito privado. O ministro também já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lá, foi o ministro encarregado de analisar a propaganda eleitoral no pleito de 2018 e, em 2020, foi corregedor-geral eleitoral.
Nos últimos dois anos, foi corregedor-nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
