O g1 teve acesso a documentos que detalham como os crimes, ocorridos entre 2022 e 2023, foram realizados, e como o dinheiro que deveria ter sido repassado para pessoas em situação de vulnerabilidade social foi repartido entre os 12 denunciados.
Jornalistas Jamerson Oliveira e Marcelo Castro são investigados em Salvador Reprodução/Redes sociais A denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Justiça contra os 12 suspeitos de envolvimento no caso conhecido como "Golpe do Pix", detalha a participação de cada um deles no esquema.
O documento mostra o "caminho" do dinheiro que foi arrecadado através de um programa de TV para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas foi desviado e lavado.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Geaco) entendeu que se tratava de uma associação criminosa, porém o parecer do juiz da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador alterou a classificação para organização criminosa, caracterização mais grave.
As pessoas que foram lesadas pelos denunciados contaram suas histórias no programa "Balanço Geral Bahia", na emissora TV Record/Itapoan.
As investigações apontam que R$ 407.143,78 deixaram de ser entregues aos que participaram das reportagens e seriam beneficiados.
Para reparação dos danos, o MP requer seja fixado, no total, a quantia de R$ 607.143,78 a serem pagos pelos envolvidos.
A fim de garantir o valor, o órgão solicitou o bloqueio de saldos de depósitos e aplicações financeiras dos principais investigados: os jornalistas Jamerson Oliveira e Marcelo Castro, além de Lucas Costa.
Os três teriam se apropriado indevidamente de boa parte do dinheiro doado por telespectadores.
Não há informações se o pedido foi aceito pela Justiça. O g1 acessou a denúncia oferecida pelo MP-BA ao poder Judiciário e no documento o Gaeco aponta 12 casos investigados, conforme a ordem que as denúncias chegaram para eles. Veja o caminho do dinheiro: CASO 1 - 8 de setembro de 2022: episódio não titulado.
Identificado no curso das investigações Caso 1 foi transmitido no dia 8 de setembro de 2022. Divulgação/MP-BA Valores recebidos pela denunciada Thais Pacheco da Costa Total recebido: R$ R$ 9.571,93 Apropriados indevidamente: R$ 5.549,76 Repassados para a família: R$ 4.022,17 A campanha arrecadou neste caso um total de R$ 9.571,93 através de transações do tipo PIX.
Desse montante, transferiu R$ 8.445,79 para a conta de Lucas Costa Santos, que enviou R$ 300 para a conta de Rute Cruz da Costa, mãe do mesmo.
Outros R$ 926 foram para uma outra conta de titularidade da própria Thais, primeira a receber os valores desse caso.
Desse valor, R$ 1.800 foram enviados para as contas de Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, então repórter e editor-chefe do Balanço Geral Bahia.
[Veja detalhes abaixo] Caso 1 foi transmitido no dia 8 de setembro de 2022. Divulgação/MP-BA Por fim, e tudo isso no mesmo programa, Lucas transferiu R$ 4.022,17 para a conta de um policial militar, que participava da companha de arrecadação de donativos, e repassou a quantia para a família que precisava de ajuda. Ainda de acordo com a denúncia do Gaeco, durante a exibição desta história, Marcelo chegou a passar duas chaves PIX diferentes na mesma transmissão: uma às 13h44 e outra às 14h24, e depois às 14h36 retornou para a primeira. CASO 2 - 1º de outubro de 2022: “Caso cozinhando com álcool” Caso foi transmitido em 1º de outubro de 2022 Divulgação/MP-BA Valores recebidos pela denunciada Débora Cristina da Silva Monteiro, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 38.716,29 Apropriados indevidamente - R$ 27.007,10 Repassados para a família - R$ 12.176,29 De acordo com o MP, foram realizadas 1.913 transações à credito da conta de Débora.
O documento afirma que neste caso foram arrecadados R$ 39.183,39.
Desse total, ela se apropriou de R$ 467,10 e transferiu para Lucas R$ 38.716,29, divididos em quatro operações bancárias.
Na mesma data, Lucas se apropriou de R$ 5.740 e transferiu R$ 12.176,29 para a conta de um homem que não foi denunciado, além de R$ 10.400 para Marcelo Castro e o mesmo valor para Jamerson.
Os valores que ficaram com Débora neste caso não foram detalhados. CASO 3 - 22 de novembro de 2022: “Criança Arthur" Caso 3 foi transmitido em 22 de novembro de 2022 Divulgação/MP-BA Valores recebidos pela denunciada Alessandra Silva Oliveira de Jesus, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 39.009,18 Apropriados indevidamente - R$ 23.337,65 Repassados para a família - R$ 15.671,53 Conforme relatório Núcleo de Extração e Análise (NeExa) do MP, no mesmo dia após exibição da matéria, Alessandra transferiu para Lucas R$ 3.395,29.
Para Marcelo Castro transferiu R$ 4.999,87, e o mesmo valor para Jamerson Oliveira.
Ainda no dia 22 de novembro, Jamerson transferiu para Lucas R$ 15.671,53, valor que foi repassado para a família da criança beneficiada na matéria exibida.
No dia seguinte, o grupo voltou a movimentar parte dos valores arrecadados nesta campanha.
Alessandra transferiu R$ 9.999,70 para Marcelo, e este valor foi posteriormente dividido com Jamerson, que recebeu, na mesma data, R$ 4.999,87.
Os valores que ficaram com Alessandra neste caso não foram detalhados. CASO 4 - 20 de dezembro de 2022: "Bebê Martagão" Caso foi transmitido em 20 de dezembro de 2022. Divulgação/MP-BA Valores recebidos por Daniele Cristina da Silva Monteiro, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 24.041,93 Apropriados indevidamente - R$ 19.696,15 Repassados para a família - R$ 4.345,78 Conforme as investigações, o montante arrecadado nesta campanha foi de R$ 24.041,93.
No mesmo dia, Daniele transferiu R$ 17.344,45 para Lucas, outros R$ 2.329,70 para ela mesma em uma outra conta, e apenas R$ 4.345,78 para a mãe da criança que seria beneficiada.
Em seguida, Lucas transferiu R$ 7.000 para Marcelo e Jamerson, e ficou com R$ R$ 3.344,45.
Neste caso, o MP afirmou que a quadrilha se apropriou de R$ 19.696,15.
CASO 5 - 19 de janeiro de 2023: "Criança doente" Caso foi transmitido em 19 de janeiro de 2023 Divulgação/MP-BA Valores recebidos por Carlos Eduardo do Sacramento Marques, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 45.187,22 Apropriados indevidamente - R$ 35.024,02 Repassados para a família - R$ 10.163,20 Neste caso foi arrecadado um total de R$ 45.187,22, conforme relatório do NeXa.
A mãe de uma criança com necessidades especiais relatou que precisava comprar uma cadeira de rodas adaptada, que custava em média R$ 3.000.
Carlos Eduardo transferiu para a mãe da criança R$ 10.163,20 e R$ 9.800 para Lucas Costa Santos.
Realizou ainda o pagamento de dois boletos não identificados, nos valores de R$ 12.500 e R$ 10.050, e transferiu para si próprio R$ 1.287.
Posteriormente a investigação identificou que o boleto de R$ 10.050 também entrou na conta de Lucas. Ainda no mesmo dia de exibição da matéria, Lucas transferiu para Marcelo Castro R$ 9.800 e em seguida executou outra transferência de R$ 2.250 para o repórter.
Ou seja, Castro embolsou deste caso um total de R$ 12.050.
A análise que inicialmente não tinha identificado o boleto pago por Carlos, confirmou em seguida que os R$ 12.500 tiveram como destinatário Jamerson Oliveira.
CASO 6 - 25 de janeiro de 2023: "Caso Laura" Caso foi transmitido em 25 de janeiro de 2023 Divulgação/MP-BA Valores recebidos por Gerson Santos Santana Júnior, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 72.137,45 Apropriados indevidamente - R$ 55.302,89 Repassados para a família - R$ 16.834,56 A vítima deste caso relatou que a filha precisava realizar uma cirurgia que custava R$ 16 mil.
O montante arrecadado com esta campanha foi de R$ 72.137,45.
Desse total, Gerson transferiu R$ 40 mil para Lucas e fez outras duas transferências para Débora Cristina, sendo uma de R$ 23.306,47 e outra no valor de R$ 573.
Gerson ainda realizou saques que totalizaram R$ 3 mil, além de quatro transferências para uma outra conta no próprio nome, que totalizaram R$ 5.091.
Na sequência, os R$ 23.306,47 recebidos por Débora foram transferidos para Lucas, que devolveu R$ 500 para ela.
Lucas, portanto, transferiu pouco mais do que o valor pedido pela família: R$ 16.834,56.
O MP afirmou que a partilha entre os integrantes foi feita no dia seguinte.
Marcelo Castro e Jamerson Oliveira receberam R$ 20 mil cada.
Outras duas transferências via PIX são realizadas por Lucas para os dois, cada uma, no valor de R$ 8.417,28.
CASO 7 - 1º de fevereiro de 2023: "Triciclo furtado" Caso foi transmitido em 1° de fevereiro de 2023 Divulgação/MP-BA Valores recebidos por Débora Cristina da Silva, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 30.489,42 Apropriados indevidamente - R$ 23.724,42 Repassados para a família - R$ 6.765 Neste caso, a personagem da matéria precisava de um triciclo para o filho com microcefalia.
A campanha recebeu 2.136 transferências via PIX, um total de R$ 30.489,42.
Desse volume, Débora Cristina enviou para uma outra conta, também de titularidade dela, R$ 7.157,59.
Para a mãe da criança, transferiu R$ 6.765.
A denunciada ainda fez três transferências para Gerson, cada uma de R$ 700, totalizando R$ 2.100.
Para Lucas, Débora Cristina enviou R$ 20.730,55 e pagou boletos que totalizaram R$ 1.880,82.
Já Jamerson e Marcelo Castro receberam de Lucas R$ 8 mil, cada.
CASO 8 - 10 de fevereiro de 2023: "Roubo criança Caixa D'Água" Caso foi transmitido em 10 de fevereiro de 2023 Divulgação/MP-BA Valores recebidos por Thais Pacheco da Costa, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 17.823,54 Apropriados indevidamente - R$ 14.823,54 Repassados para a família - R$ 3.000 De acordo com o relatório do MP, Thais transferiu R$ 3 mil para a mãe da criança que concedeu entrevista ao programa.
Depois.
transferiu R$ 11.819 para Lucas.
Para uma outra conta no nome dela, foram transferidos R$ 1.791,95.
Além disso, ela pagou um boleto não identificado no valor de R$ 169,49.
Na sequência, Thais realizou duas transferências, ambas de R$ 4.500 para Marcelo Castro e Jamerson. CASO 9 - 13 de fevereiro de 2023: "Desmoronamento" Caso foi transmitido em 13 de fevereiro de 2023 Divulgação/MP-BA Valores recebidos por Rute Cruz da Costa, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 27.657,08 Apropriados indevidamente - R$ 24.609,26 Repassados para a família - R$ 3.047,82 Neste caso, a família passava dificuldades para pagar aluguel e se alimentar após a casa ter sido atingida por pedregulhos de uma obra.
Rute recebeu um total de 1.067 transações via PIX, que totalizaram R$ 27.657,08. Desse montante ela transferiu R$ 3.047,82 para a família que participou da reportagem, outros R$ 350 para a filha de Rute, irmã de Lucas, que não aparece entre os denunciados.
Outros R$ 149 foram transferidos para outra conta de titularidade da própria Rute.
Para Lucas, foram repassados R$ 23.580.
Lucas por sua vez, no mesmo dia, fez duas transferências para Marcelo Castro e Jamerson, no valor de R$ 9.600, cada.
CASO 10 - 16 de fevereiro de 2023: "Família carente" Caso foi transmitido em 16 de fevereiro de 2023 Divulgação/MP-BA Valores recebidos por Daniele Cristina da Silva Monteiro, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 64.127,44 Apropriados indevidamente - R$ 57.591,26 Repassados para a família - R$ 6.536,18 Neste caso, uma família apresentou a história filha que convivia com diversos problemas de saúde e precisava passar por cirurgia com valor estimado em R$ 10 mil.
Nesta campanha, o grupo arrecadou R$ 64.127,44.
A primeira transferência feita por Daniele foi para Lucas, no valor de R$ 37 mil.
Depois, efetuou pagamento de dois boletos nos valores de R$ 12.654 e um terceiro de R$ 2.500, os quais também foram destinados a Luca.
Além disso, Daniele, fez diversas transações para uma conta no nome dela, que totalizaram R$ 11.368,59.
Lucas então, iniciou os repasses, também no mesmo dia: transferiu R$ 19.100 para Jamerson e R$ 18.500 para Marcelo Castro.
Caso foi transmitido em 16 de fevereiro de 2023 Divulgação/MP-BA CASO 11 - 26 de fevereiro de 2023: "Autista queimado" Valores recebidos por Eneida Sena Couto, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido - R$ 64.127,44 Apropriados indevidamente - R$ 50.944,20.
Repassados para a família - R$ 13.347,25 Nesta reportagem, a campanha foi realizada para uma criança que sofreu queimaduras com álcool.
A família disse precisar de aproximadamente R$ 800.
O relatório do MP apontou que Eneida recebeu, através de 5.329 transações, R$ 64.291,45 no total. No mesmo dia da exibição, ela pagou quatro boletos de R$ 1.533,83 cada, não sendo identificados os destinatários.
A família recebeu R$ 13.347,25.
Depois, Eneida realizou oito transações para o filho dela, Gerson, que totalizaram R$ 7.542,17.
Lucas Costa recebeu desse total R$ 40.525,63 e transferiu para si mesmo R$ 505.
Em seguida, Gerson transferiu para a também denunciada Débora Cristina R$ 7.260.
No mesmo dia, Lucas fez duas transferências, uma para Marcelo e outra para Jamerson, de R$ 17 mil cada. CASO 12 - 28 de fevereiro de 2023: "Remédio caro" Caso foi transmitido em 28 de fevereiro de 2023 Divulgação/MP-BA Valores recebidos por Jackson da Silva de Jesus, que teve o PIX divulgado no programa: Total recebido: R$ 109.569,63 Apropriados indevidamente: R$ 69.533,53 Repassados para a família: R$ 40.036,10 Foi através desta história que o esquema foi descoberto.
A campanha apresentada foi para arrecadar valores para uma criança que tinha tumores na cabeça e barriga.
A reportagem afirmava que os medicamentos custavam em torno de R$ 73 mil e não eram fornecidos pelo Serviço Único de Saúde (SUS).
De acordo com o relatório do MP, um atleta, que não teve o nome revelado pelo órgão, informou que doaria R$ 70 mil.
Conforme as investigações, Jackson Silva recebeu diversas transferências que totalizaram R$ 109.569,63, fora os R$ 70 mil doados pelo atleta, que foram creditados diretamente na conta da família.
No mesmo dia, Jackson transferiu para Carlos Eduardo o valor de R$ 855 e pagou oitos boletos que totalizaram a quantia de R$ 109.569,63 em nomes de Lucas, Jamerson e Marcelo.
Lucas recebeu quantias referentes a quatro pagamentos que totalizaram R$ 50 mil.
Jamerson aparece com três movimentações bancárias que alcançam R$ 42.882,15.
Já Marcelo Castro foi "beneficiado" com R$ 15 mil. Por fim, na mesma data, Jamerson Oliveira transferiu para Marcelo Castro, R$ 11.381,50 e Lucas também transferiu para o repórter R$ 1.000. Durante todo o período da fraude, o grupo arrecadou R$ 543.089,66 em doações, que deveriam ser totalmente repassadas às vítimas.
Apesar disso, apenas 25% do valor foi repassado, o que equivale a R$ 135.945,71.
O grupo se apropriou de R$ 407.143,78, de acordo com o MP.
Entenda o modus operandi Segundo o MP-BA, a associação criminosa era chefiada pelos jornalistas Marcelo Valter Amorim Lyrio Castro, de 36 anos, e Jamerson Birindiba Oliveira, de 29.
Marcelo Valter Amorim Lyrio Castro, na condição de repórter, apresentava os programas, entrevistava as vítimas, realizava os pedidos de doações e informava o número da chave PIX que aparecia na tela para receberem as contribuições, mesmo sabendo que estas não pertenciam aos entrevistados, mas sim outros integrantes da associação criminosa. Jamerson Birindiba Oliveira era o editor-chefe do programa, responsável pela transmissão.
Ele autorizava a inserção e a exibição da Chave PIX destinada ao recebimento das doações, ciente de que pertencia a um dos integrantes do grupo criminoso, e não à vítima ou pessoa por ela indicada, para, assim, receberem os valores que os telespectadores transfeririam para as vítimas, e, em seguida, se apropriarem da maior parcela. A TV Record/Itapoan demitiu os dois então funcionários quando os casos vieram à tona.
O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da emissora e aguarda posicionamento.
A reportagem também entrou em contato com Marcus Rodrigues, advogado dos jornalistas.
A defesa afirmou que "continua, veemente, argoindo a inocência dos seus assistido, por ser de mais lídima justiça".
[Veja a nota na íntegra ao final da matéria] O investigado Lucas Costa Santos, de 26 anos, agia como operador do esquema criminoso.
Ele identificava casos dramáticos para serem exibidos nos programas e cooptava os demais integrantes do grupo criminoso, para conseguir chaves de PIX a serem exibidas e contas bancárias para receberem os valores doados. Os outros envolvidos no esquema são: Jakson da Silva de Jesus, 21 anos; Daniele Cristina da Silva Monteiro, 27; Débora Cristina da Silva, 27; Rute Cruz da Costa, 51; Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, 29; Gerson Santos Santana Júnior, 34; Eneida Sena Couto, 58; Thais Pacheco da Costa, 27; e Alessandra Silva Oliveira de Jesus, 21.
Todos foram cooptados por Lucas.
O g1 segue tentando localizar a defesa dessas pessoas. Exceto os jornalistas, todos os envolvidos no esquema tinham algum tipo de relação familiar com Lucas.
Ele é filho de Rute, companheiro de Thais, primo de Alessandra, Débora, Daniele e Gerson.
Já Gerson é filho de Eneida e companheiro de Débora. Marcelo Valter Amorim Lyrio Castro, Jamerson Birindiba Oliveira e Lucas Costa Santos participaram do esquema em todas as reportagens.
Os outros investigados se alternaram: Jakson participou de 1 caso; Daniele Cristina de 2; Débora Cristina atuou em 4 fraudes; Rute em 2; Carlos Eduardo em 1; Gerson em 3; Eneida em 1; Thais em 2; e Alessandra, 1.
As investigações apontaram que as ações criminosas se desenrolavam de maneira padrão.
Confira como: As vítimas, no momento das entrevistas, acreditavam que a chave PIX informada era de titularidade da emissora ou de alguém ligado ao programa, até porque, aquelas que questionavam, eram assim informadas pelo denunciado Marcelo Castro, que as entrevistava. Sem terem acesso à informação do montante efetivamente arrecadado, satisfaziam-se com o valor recebido, e só tomaram conhecimento que os investigados tinham se apropriado da maior parte dos valores que lhes pertenciam quando os fatos foram divulgados pela imprensa. A fraude só veio a público após a apresentação do programa transmitido no dia 28 de fevereiro de 2023, quando foi exibida a situação de uma criança com grave problema de saúde e que precisava de ajuda.
Na oportunidade, ocorreu uma doação realizada por um atleta, que não teve a identidade revelada, aos familiares da vítima. Posteriormente, um terceiro, que tinha conhecimento da doação realizada pelo atleta e assistiu ao programa, constatou que o PIX exibida na transmissão divergia da utilizada na doação efetuada pelo atleta, e ao simular uma transação, constatou a divergência de titularidade entre as chaves. Essa pessoa informou a situação para a emissora, que após realizar levantamentos internos, identificou outros casos semelhantes e procurou Polícia Civil. Caso com criança doente foi o primeiro a ser descoberto no esquema fraudlento MP-BA Mudança de Vara Conforme o documento judicial, foi imputado aos integrantes do grupo "a prática dos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa".
Entretanto, a vara afirma que trata-se, "na verdade e a princípio, de uma organização criminosa".
A decisão destaca que a organização criminosa possui uma disposição mais hierárquica e organizada, enquanto a associação tem uma estrutura mais simples.
Diante do exposto pelo MP-BA, a justiça considerou que o grupo formou uma organização, avaliada como estruturalmente complexa, muito ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas.
Por esses motivos, o juiz titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador determinou a remessa dos autos para que a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da capital baiana siga com os procedimentos, tendo em vista que o caso necessita ser acompanhado por uma unidade especializada. NOTÍCIAS: Faça parte do canal do g1 Bahia no WhatsApp Cronologia das investigações No dia 20 de junho de 2023, Marcelo, Jamerson e Lucas foram indiciados pela Polícia Civil, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Mais de 40 pessoas prestaram depoimento. Em 9 de agosto de 2024, o MP-BA denunciou os 12 envolvidos. Veja a nota da defesa de Marcelo Castro e Jamerson Oliveira na íntegra: A denúncia foi ofertada, mas a mesma ainda não foi recebida pela Justiça.
Por tais motivos, deveremos ter cautela nas informações que são passadas, até porque "as provas" colhidas na fase inquisitorial não passaram por diversos princípios processuais e constitucionais penais e constitucionais.
A defesa continua, veemente, argoindo a inocência dos seus assistido, por ser de mais lídima justiça. Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
