Executivo citou descumprimento de vários itens previstos no contrato firmado em 2022.
Desde o início do ano, o município tem outra empresa cuidando do serviço de coleta.
Imagem de arquivo - No ano passado, após empresa rescindir contrato, ruas de São José ficaram com lixo acumulado.
Zé Eymard/TV Vanguarda A prefeitura de São José dos Campos multou a antiga empresa responsável pela coleta de lixo na cidade -- a Beta Ambiental -- em R$ 9,1 milhões por descumprimento de contrato. Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp A multa foi publicada no diário oficial do município nesta quinta-feira (22) e totaliza R$ 9.160.144,49.
Segundo a publicação, o valor corresponde a 10% do saldo contratual em 27 de fevereiro deste ano.
O percentual está previsto no contrato, assim como as multas por descumprimento. O g1 acessou o contrato firmado entre a prefeitura e a Beta Ambiental.
Segundo o documento, a empresa cometeu infrações em ao menos oito itens previstos, além do descumprimento de outras duas cláusulas contratuais. Entre os itens descumpridos pela empresa, segundo a prefeitura, estão: Veículos, implementos, equipamentos e recipientes em condições inadequadas e/ou em desacordo com o edital; Frota mínima operacional incompleta; Setor de coleta ou limpeza de feira não realizados; Inexecução de serviços objeto do contrato com equipe incompleta ou guarnição em desacordo com o plano de trabalho vigente; Não cumprir o itinerário vigente das coletas; Deixar de recolher os sacos de resíduos intactos ou rompidos abandonados nas calçadas, vias de circulação ou no percurso do setor do caminhão; Não higienizar a frota e/ou recipientes conforme as regras vigentes; Deixar de atender uma ordem de serviço para executar a entrega, distribuição e/ou manutenção de contêineres marrons. A prefeitura ainda alegou o descumprimento em duas cláusulas.
Uma delas estabelecia que a Beta Ambiental deveria demonstrar, durante todos os meses de duração do contrato, que mantém as mesmas condições de habilitação, “principalmente quanto aos encargos fiscais e trabalhistas”. Outra cláusula descumprida, segundo o Executivo, estabelecia que a empresa era exclusivamente responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais no contrato. O g1 tenta contato com a empresa Beta Ambiental, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. Arquivo - Moradores reclamam de lixo acumulado em São José Lixo acumulado e rescisão Durante o mês de dezembro de 2023, moradores de diversos bairros da cidade reclamaram de lixo acumulado.
O problema teve início quando a Beta Ambiental, até então responsável pela coleta, pediu rescisão do contrato alegando "necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro". Para impedir que isso acontecesse, a gestão municipal acionou a Justiça, que acatou o pedido e manteve a empresa como responsável pela coleta de lixo na cidade. Diante dos problemas, São José dos Campos realizou uma 'força-tarefa', para complementar a coleta e tentar minimizar os problemas - relembre clicando aqui. Apesar disso, na época houve registro de problemas com a coleta, com as ruas ficando com lixo acumulado por dias. Nova empresa assume coleta de lixo em São José dos Campos; contrato é válido por 5 anos. Divulgação/Prefeitura de São José dos Campos Nova empresa Após os problemas, a prefeitura abriu uma nova licitação para contratar outra empresa para fazer a coleta e a Ecco Liberty Soluções Ambientais venceu o certame em janeiro deste ano, com proposta de R$ 175,1 milhões pelo serviço.
A empresa disputou o contrato com outras 13 empresas do ramo e assumiu o serviço em fevereiro, devendo prestar os serviços por cinco anos. A empresa tem sede em Fortaleza (CE) e atua também em cidades da Baixada Santista e Belo Horizonte.
Foi estabelecido no contrato que, ao todo, a empresa terá que suprir a coleta com 34 veículos, como caminhões e picapes; além de empenhar ao menos 239 funcionários, entre motoristas, coletores e fiscais, para os dois turnos de trabalho. Para a coleta em São José, a Ecco Liberty dispõe de 24 veículos compactadores, dois caminhões pipas, duas carrocerias, um poliguindaste, um caminhão ¾ e quatro carros utilitários. Segundo a prefeitura, o trabalho de coleta regular orgânica é distribuído em 18 setores abrangendo todos os bairros da cidade, de segunda-feira a sábado, em dois turnos. Os resíduos de varrição e capina urbana também são de responsabilidade da empresa, assim como a limpeza das feiras livres, de terça-feira a domingo. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
