Decreto prevê multa de R$ 150 mil às pessoas que colocarem fogo em mato intencionalmente.
Decisão foi publicada pela prefeitura do município nesta quarta-feira (11).
Moradores registram queimada de grandes proporções na zona oeste de Sorocaba Arquivo pessoal A prefeitura de Sorocaba (SP) publicou, nesta quarta-feira (11), um decreto que coloca a cidade em situação de emergência climática.
Com as medidas, as pessoas que colocarem fogo em mato podem ser multadas em R$ 150 mil. A decisão de categorizar o município em emergência climática foi tomada devido à baixa umidade relativa do ar, causada pela pior seca da história do país e um alto índice de queimadas.
Segundo dados do Programa Queimadas, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Sorocaba (SP) e Jundiaí (SP) registraram mais de 45 focos de queimadas por dia no mês de agosto. Por conta da situação, será instituída uma comissão de emergência climática, que engloba pastas do governo municipal.
Ela será responsável por formular e executar ações estratégicas para o enfrentamento do atual cenário, além do proteção do meio ambiente e da população, com foco na coordenação e otimização de recursos. Entre as medidas publicadas, está a ampliação da multa às pessoas que colocarem fogo em mato de forma intencional.
A prática, que é criminosa, anteriormente previa uma multa de R$ 3,5 mil, conforme a lei municipal.
Com o decreto, o valor sobe para R$ 150 mil. Tempo seco e fumaça de queimadas mudam cenário em Sorocaba; veja antes e depois A publicação também especifica a obrigatoriedade de todas as secretarias municipais colocarem servidores e maquinários à disposição para a prestação de apoio em ações de controle de incêndios em áreas de vegetação. Além disso, o decreto também visa intensificar a promoção de campanhas de conscientização à população, alertando sobre os riscos das queimadas, formas de prevenção e as penalidades previstas.
Seca por todo o estado De acordo com Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), responsável por gerenciar e direcionar ações para o enfrentamento de crises climáticas, essa é a maior seca já registrada no Brasil desde 1950 e afeta o país de forma geral, com exceção do Rio Grande do Sul. PM2.5, CO, COV e NOx: o que há na fumaça tóxica das queimadas e por que ela é nociva para nosso organismo A seca atinge 641 dos 645 municípios paulistas, quase todo o estado.
Confira as condições enfrentadas em SP: Seca severa: 272; Seca moderada: 234; Seca extrema: 82; Seca fraca: 53. Pôr do sol alaranjado é sinônimo de poluição extrema? Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
