Ele foi acusado de estuprar a vítima diversas vezes durante três semanas no apartamento dela e dele na capital paulista.
Crime ocorreu em 2015.
Thiago Brennand Reprodução A Justiça condenou nesta segunda-feira (16) Thiago Brennand a 10 anos e seis meses de prisão pela acusação de ter estuprado uma mulher em 2016 em São Paulo.
O empresário e sua defesa negam o crime. O empresário já está preso desde abril de 2023, mas por outros crimes.
Essa é a quarta condenação dele na Justiça.
Outros caso O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de Thiago Brennand por estupro, mas reduziu a pena do empresário para 8 anos e 6 meses de prisão.
Ele foi condenado pelo caso em primeira instância, em outubro de 2023.
Na decisão do Fórum de Porto Feliz, interior paulista, a condenação foi de 10 anos e 6 meses de prisão.
A vítima é uma norte-americana que vive no Brasil.
Ela não teve a identidade revelada.
Segundo o Ministério Público, a vítima conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo e afirma ter sido estuprada por Brennand na mansão dele, em um condomínio em Porto Feliz. A defesa do empresário entrou com recurso e, também foi condenado em segunda instância.
A decisão foi unânime e inclui acusações de estupro com ameaça e violência, tanto física quanto psicológica.
O processo corre em segredo de Justiça.
O cálculo da pena foi feito com base na conduta do empresário e as consequências do delito.
O desembargador também levou em consideração a relação de Thiago com a vítima.
Condenação em 1ª instância Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro A primeira sentença de Brennand foi proferida em outubro de 2023.
A decisão da Justiça de São Paulo, proferida pelo juiz Israel Salu, do Fórum de Porto Feliz, também determina que Brennand indenize a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil. O magistrado do caso cita o artigo 213 do Código Penal para a condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, o estupro. A primeira audiência deste processo foi realizada no dia 30 de maio de 2023, quando o juiz ouviu a vítima e três testemunhas de defesa.
Já a segunda audiência foi realizada no dia 21 de junho, data em que Brennand prestou depoimento, assim como o filho dele e uma empregada doméstica, que foram arrolados como testemunhas. Sobre este caso, a defesa de Brennand informou na época, em nota, que a condenação foi "fundamentada apenas na palavra da vítima, completamente dissociada de todos os elementos de prova colhidos durante a instrução, os quais demonstraram de forma cristalina que o acusado nunca praticou violência sexual". Outras condenações Ao todo, Brennand respondia a nove processos criminais.
Destes, três já foram sentenciados e dois foram arquivados após um acordo dentre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de um hotel. Somadas, as sentenças das três condenações chegam a 20 anos e dois meses de prisão e R$ 150 mil em indenizações. Agressão em academia ‘Uso comedido da força’, diz empresário sobre vídeo em que aparece agredindo aluna Quase um mês depois, no dia 1º de novembro, o juiz Henrique Vergueiro Loureiro proferiu a segunda condenação do empresário.
Desta vez, o crime ocorreu na capital paulista.
Brennand foi condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por agredir uma mulher em uma academia de ginástica que fica dentro de shopping de luxo. As violências foram filmadas por câmeras de segurança e o caso foi revelado pelo Fantástico em agosto de 2022.
(Veja o vídeo acima). Na decisão, o juiz também determinou o pagamento R$ 50 mil de indenização à vítima.
A sentença foi baseada em artigo do Código Penal para crimes cometidos em função da condição de gênero, que significa que a vítima foi alvo pelo simples fato de ser mulher. A lei de 2021 aumentou a pena para esse tipo de crime.
Antes, era de três meses até três anos.
Agora, pode variar de um até quatro anos. Apesar de a condenação ser em regime semiaberto, ele continuou preso por conta da condenação pelo crime de estupro.
Sobre este caso, Roberto Podval, advogado de Brennand, informou na época que o empresário "lamenta o episódio" e que vão recorrer "do que entendemos ser exagerado". Em nota, o advogado da vítima disse que sua cliente recebeu emocionada a notícia da condenação. "A vítima, emocionada, recebeu com serenidade a notícia de que, finalmente o réu Thiago foi condenado.
Representa o fim da impunidade.
No tocante ao afastamento do crime de corrupção de menores, iremos interpor recurso ao Tribunal de Justiça pois, em nosso entendimento, o crime ocorreu conforme descrito na denúncia, bem como iremos requerer a majoração da pena de lesão corporal.
No mais, seguimos confiantes na Justiça e na luta incansável pelo fim da impunidade a toda forma de violência contra a mulher", diz o texto assinado pelos advogados Márcio Cezar Janjacomo, João Vinicius Manssur e Marcelo Luis Roland Zovico. Estupro contra massagista A terceira e mais recente condenação de Thiago Brennand foi divulgada no dia 18 de janeiro deste ano.
O empresário foi condenado a oito anos de prisão por estupro em regime inicial fechado.
A vítima é uma massagista que alega ter sido estuprada pelo empresário na mansão dele, em um condomínio de Porto Feliz.
A sentença ainda cabe recurso. A decisão da Justiça de São Paulo, proferida pela juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneidero, do Fórum de Porto Feliz (SP), determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil. Conforme apurado pelo g1, a massagista foi até a casa do empresário após ser contratada por ele.
Após perceber a presença de diversas armas, a vítima foi levada para um quarto e estuprada ao se recusar a manter relações sexuais sem preservativo. Na sentença, a juíza reconheceu a periculosidade de Brennand por ter tentado intimidar a vítima após o estupro. O processo contou com três audiências que foram realizadas entre julho e agosto.
A primeira ocorreu no dia 28 de julho, quando a vítima e testemunha de acusação foram ouvidas. A segunda ocorreu no dia 7 de agosto e foi conduzida pelo juiz Israel Salu.
Ao todo, cinco testemunhas de defesa foram ouvidas.
Já a terceira e última audiência referente ao caso foi realizada no dia 25 de agosto de 2023, quando Brennand foi interrogado. Preso em Tremembé O empresário Thiago Brennand, condenado a mais de 20 anos de prisão em processos por violência contra mulher, atualmente está preso na P2 de Tremembé (SP), unidade conhecida como ‘presídio dos famosos’.
Na última sexta-feira (5), ele deixou o isolamento e passou a conviver com outros presos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, Brennand encerrou o período de isolamento no regime de observação - procedimento padrão de ingresso na unidade - e atualmente está em cela do pavilhão habitacional, onde tem contato com os demais presos. O empresário deu entrada na P2 de Tremembé na manhã do último dia 26, após liberação da Justiça.
Antes, ele cumpria pena no CDP de Pinheiros 1, na capital paulista. A penitenciária onde ele está é conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão, como o ex-jogador Robinho, Fernando Sastre - o motorista do Porsche - e Cristian Cravinhos, por exemplo, para garantir a segurança e a privacidade dos internos.
A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru.
