Queima controlada para limpeza de pastagem, preparo do solo para o plantio, erradicação de pragas e incineração de lixo está proibida.
Medida entrou em vigor na terça-feira (17) e prazo pode ser ampliado pela secretaria.
Aplicação de queima controlada em área de Cerrado aberto ou típico Giselda Durigan/Unicamp A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) proibiu o uso do fogo nas florestas e demais formas de vegetação, inclusive queimas controladas, por 60 dias, em todo o Piauí.
A decisão foi incluída em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (17).
As penas previstas são de multa e prisão.
Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Segundo a portaria, a proibição entrou em vigor na terça e se estenderá até 17 de novembro deste ano.
O prazo pode ser ampliado se as condições climáticas e meteorológicas continuarem desfavoráveis.
A queima controlada para limpeza de pastagem, preparo do solo para o plantio, erradicação de pragas e incineração de lixo, mesmo quando autorizada pela secretaria, está vedada durante o período.
“As queimadas têm grande influência na emissão de gases poluentes na atmosfera, contribuindo sobremaneira com o efeito estufa, um dos principais causadores do aumento da temperatura no planeta, e, portanto, para agravar as mudanças climáticas”, apontou a Semarh. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram A única exceção prevista pela Semarh é a queima controlada utilizada nos cursos de capacitação promovidos pelo órgão e outros parceiros institucionais em ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Ainda assim, depende de prévia comunicação à secretaria, que deve estabelecer os horários para o uso do fogo. Em caso de descumprimento da portaria, os infratores podem estar sujeitos às penas de dois a quatro anos de prisão (provocar incêndio em floresta ou demais formas de vegetação) e multa de R$ 1 mil por hectare ou fração (fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização ou em desacordo com o órgão competente). Quando a queima controlada pode ser suspensa? Céu acinzentado em Teresina é causado por fumaça vinda da Amazônia, diz climatologista TV Clube O decreto estadual nº 15.513, de 2014, prevê que a secretaria pode suspender a queima controlada no Piauí quando constatar: Riscos para a vida, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis; Índices de qualidade do ar prejudiciais à saúde humana, observados os limites de saturação previstos em lei; Níveis de fumaça originados de queimadas acima de limites mínimos de visibilidade, comprometendo e colocando em risco as operações aeronáuticas, rodoviárias, fluviais e de outros meios de transporte. Para adotar a decisão, a pasta afirmou que o uso e manejo do fogo não tem contribuído para a melhora da produção agropastoril, mas empobrecido o solo, degradado o ambiente e trazido prejuízos para a atmosfera, fauna e flora. LEIA TAMBÉM: Céu acinzentado em Teresina é causado por fumaça vinda de queimadas na Amazônia e Pantanal, diz climatologista Incêndio de grandes proporções invade propriedade rural; Canto do Buriti contabiliza vinte focos, segundo brigadistas Tempo quente e seco: Piauí deve registrar temperaturas de até 40°C; umidade do ar chega a 12% Todos os processos relacionados a requerimento de Autorização de Queima Controlada (AQC), com previsão de queima no período de vigência da portaria, estão suspensos. Confira as últimas notícias do g1 Piauí Acompanhe o g1 Piauí no Facebook e no Instagram VÍDEOS: Assista às notícias mais vistas da Rede Clube O
