O presidente deve assinar documento que pretende dar fim a décadas de conflitos entre comunidades quilombolas de Alcântara e a Força Aérea Brasileira (FAB).
Nesta terça (17) o Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, participa no Palácio do Planalto de reunião para anúncios de novos projetos da ApexBrasil. TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda no Maranhão nesta quinta-feira (19) para assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, a cerca de 90 km de São Luís.
Segundo o governo, o documento pretende dar fim a décadas de conflitos entre comunidades quilombolas e a Força Aérea Brasileira (FAB). Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Maranhão no WhatsApp Antes da solenidade, na chegada à base aérea de Alcântara, previsto para 10h10, o presidente Lula participa da cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Lei que cria a ALADA, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais.
Quilombolas rompem tratativas com o governo Lula sobre plano de expansão do Centro de Lançamento de Alcântara Como parte da programação, às 10h30, o presidente visita a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevooa outras áreas quilombolas, como as agrovilas de Marudá e Pepitau.
Essas agendas não terão cobertura da imprensa. A solenidade de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, acontecerá as 12h00, na Praça da Matriz, no Centro da cidade.
De acordo com o governo federal, a assinatura garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, compõe a comitiva que participará da solenidade. Leia também: Cidade mais quilombola do Brasil, Alcântara (MA) aguarda demarcação e abriga base de foguetes; caso foi levado a tribunal internacional Brasil pede desculpas e reconhece que violou direitos de quilombolas por implantação do Centro de Lançamento de Alcântara Após a solenidade, o presidente deve retornar à Brasília por volta das 14h20.
Alcântara e a Base de Lançamento de Foguetes Vista área do Aeroporto de Alcântara, localizado na área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) Divulgação/Agência Espacial Brasileira Município com 22 mil habitantes, Alcântara fica numa península com localização privilegiada para o lançamento de foguetes e satélites.
Próximo à linha do Equador, o centro - inaugurado pela Força Aérea Brasileira (FAB) em 1983 - possibilita uma economia de até 30% no combustível usado nos lançamentos. A construção da Base de Lançamento de Foguetes, porém, levou um território de 52 mil hectares a ser declarado como de “utilidade pública”, segundo a CIDH, e as disputas territoriais seguem até hoje. Alcântara é o município que tem o maior número de comunidades quilombolas do país, com mais de 17 mil pessoas, distribuídas em quase 200 comunidades. Presidente Lula chega ao MA para assinatura de acordo de titulação de terras quilombolas
