Após medidas adotadas em 2023, o mercado do ouro brasileiro entrou em choque, com quedas significativas na produção e exportação do metal.
Foto mostra operação da PF para destruir dragas de garimpo ilegal no interior do Amazonas. Divulgação/PF As medidas adotadas pelo Brasil em 2023 para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal surtiram efeito: o mercado do ouro brasileiro não é mais o mesmo e a produção registrada pelos garimpos despencou 84%.
É o que mostra o estudo “Ouro em Choque: medidas que abalaram o mercado”, que acaba de ser lançado pelo Instituto Escolhas e traz um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro. Duas medidas tiverem efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé, ambas voltadas para as transações com o ouro do garimpo. Presunção de boa-fé: uma lei sancionada em 2013 pode ter contribuído para estimular e facilitar os lucros do garimpo ilegal no Brasil.
O texto permitia que ouro fosse comercializado apenas com base nas informações dos vendedores, sob presunção de "boa-fé". Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro.
Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas (redução de 45%).
Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produção dos garimpos já é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022. Mais de 70% da queda na produção de ouro dos garimpos em 2023 foi registrada no Pará.
Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022. Piloto de avião que trabalha no garimpo ilegal mostra ouro extraído do território Yanomami, em Alto Alegre, Roraima AP Photo/Edmar Barros O efeito das medidas adotadas também foi sentido nas exportações brasileiras de ouro.
Em 2023, elas diminuíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo período em 2022. LEIA TAMBÉM: Garimpo ilegal avança em novas áreas da Terra Yanomami mesmo com fiscalização, diz Greenpeace Operação da PF mira lavagem de dinheiro do garimpo ilegal Túnel revela esconderijo para escavadeiras usadas em garimpo de terra indígena em MT; veja imagens Em 2023, os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro foram São Paulo – que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia – e Mato Grosso – onde predomina a extração por garimpos.
Em relação ao destino, chama a atenção a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica, que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal. “Com a adoção de medidas de controle onde, sabidamente, há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do ouro.
Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal.
Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora a história mudou e aumentaram os custos e o risco das operações ilícitas”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas. Segundo Rodrigues, apesar de importantes, esses são apenas os primeiros passos.
Há muito trabalho a ser feito até a completa transformação do setor.
“Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, ressalta. Entre os próximos passos sugeridos pelo estudo do Escolhas, está a obrigatoriedade da transformação das operações garimpeiras que atingem determinado patamar de valor de produção em empresas de mineração, o que permitiria melhores condições para lidar adequadamente com as obrigações sociais e ambientais. Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami sofreu uma redução entre março e agosto.
