Carlos Madeira Abad, era juiz da Vara da Infância e Juventude de Linhares, no Norte do Espírito Santo.
Defesa disse que vai tomar as medidas cabíveis e que respeita a decisão.
Juiz acusado de assédio sexual é punido com aposentadoria compulsória O juiz da Vara da Infância e Juventude de Linhares, no Norte do Espírito Santo, Carlos Madeira Abad, que era réu em uma ação penal e também investigado por ter assediado sexualmente estagiárias foi punido com aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
A decisão saiu na quinta-feira (19) e Carlos vai receber remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp As informações foram publicadas com exclusividade pela jornalista Letícia Gonçalves, de A Gazeta. A decisão de punir o juiz foi tomada por unanimidade dos desembargadores.
A aposentadoria compulsória é a pena máxima na esfera administrativa para magistrados que já adquiriram a vitaliciedade no cargo, segundo a Lei Orgânica da Magistradura Nacional.
O processo corre em segredo de Justiça.
Carlos tem 20 anos de magistradura.
Se condenado na ação penal e se a condenação for mantida até o trânsito em julgado (quando não é mais possível recorrer da decisão), Abad pode perder a aposentadoria. A defesa de Carlos Madeira afirmou que vai tomar as medidas cabíveis e que respeita a decisão do tribunal.
Relembre o caso Juiz Carlos Madeira Abad Reprodução O juiz começou a ser investigado por ter assediado sexualmente estagiárias do Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo em abril do ano passado.
Assim que a investigação começou, ele foi afastado do cargo.
De acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça, foram entregues ao órgão informações sobre "graves suspeitas de assédio sexual" cometidas pelo juiz contra estagiários do Fórum de Linhares.
Após a comunicação, foi aberto um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado. LEIA TAMBÉM: Delegado da Polícia Civil é investigado pela corregedoria após dar tapa no rosto de homem em abordagem no ES Bebê de 3 meses é internada em estado grave e pai é preso por maus-tratos no ES Carlos Madeira virou réu em uma ação penal em junho do ano passado.
O juiz estava afastado das funções desde 1º de dezembro de 2022 por licença médica.
O TJES decidiu abrir o PAD no dia 20 de abril de 2023.
Logo, o pedido foi antes da abertura do PAD.
Em 1º de março de 2023, o pedido de afastamento por questão de saúde foi prorrogado. Mesmo assim, os desembargadores ordenaram que o juiz ficasse afastado das funções até o julgamento final do procedimento administrativo disciplinar mesmo se ele for liberado da licença médica. Quando estava afastado, a lei garantiu que o juiz continuasse recebendo salário. VÍDEOS: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo
