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Rompimento de barragem em condomínio de luxo gera multa de R$ 2,5 milhões

Postado em 23 de Agosto de 2024


O colapso da barragem no Nasa Park, entre Jaraguari e Campo Grande, causou sérios danos à biodiversidade local e à qualidade das águas, além de comprometer a infraestrutura da região.

Famílias afetadas pelo rompimento da barragem durante audiência no Ministério Público Estadual Vinícius de Souza O proprietário da barragem, situada em condomínio de luxo entre Jaraguari e Campo Grande, que rompeu na quarta-feira (20) foi multado em mais de R$ 2 milhões nesta sexta-feira (23).

Além disso, ele terá de regularizar todos os barramentos e apresentar um laudo técnico sobre as causas do rompimento e implementar um Programa de Recuperação das Áreas Degradadas. BR-163, em Campo Grande após o rompimento da barragem Divulgação Conforme o laudo técnico elaborado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o colapso da barragem causou sérios danos à biodiversidade local e à qualidade das águas, além de comprometer a infraestrutura da região.

A estrutura afetada, situada entre Jaraguari e Campo Grande, represava água do córrego Estaca. Famílias afetadas A área total da estrutura alcançava 90 hectares, incluindo Áreas de Preservação Ambiental e o rompimento dela causou danos a 11 propriedades, incluindo a da autônoma Luzia Ramos do Prado, que perdeu tudo após o acidente. Dona Luzia teve casa atingida TV Morena/Fábio Rodrigues Nesta sexta-feira (23), O Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma audiência pública para discutir a situação das famílias atingidas pelo rompimento da barragem do condomínio de luxo.

O promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza, foi o responsável pelo encontro.

Segundo ele, o órgão trabalha em duas frentes: na investigação e acolhimento das famílias afetadas. A multa O proprietário recebeu uma multa total de R$ 2.050.000,00, distribuída da seguinte forma: R$ 2 milhões por causar poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortalidade de animais ou destruição significativa da biodiversidade. R$ 10 mil por utilizar recursos hídricos sem a outorga de direito de uso concedida pelo Imasul. R$ 40 mil por deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando notificado pela autoridade ambiental competente para regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. A situação foi considerada mais grave porque o escoamento abrupto da água atingiu também áreas de unidades de conservação.

O proprietário da barragem também foi orientado a monitorar a qualidade das águas e do solo afetados para garantir a recuperação dos ecossistemas. Nasa Park antes do rompimento da represa. Avelino Imóveis/Reprodução A empresa responsável pelo condomínio Nasa Park I e II foi a multada em R$ 100 mil por permitir a construção da barragem sem a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais. A reportagem do g1 MS entrou em contato com a assessoria do condomínio.

Eles informaram que vão se manifestar por meio de nota. Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:

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