Advogado explica medidas que devem ser adotadas.
Família de Praia Grande, no litoral de São Paulo, encontrou uma câmera escondida dentro do banheiro.
Advogado Kevin de Sousa listou série de ações a tomar ao encontrar câmera escondida em imóvel alugado Arquivo Pessoal e TV Tribuna O caso de uma família que encontrou uma câmera escondida no banheiro do apartamento onde mora em Praia Grande, no litoral de São Paulo, acendeu um alerta para inquilinos de todo o Brasil.
Ao g1, o advogado especialista Kevin de Sousa explicou como descobrir equipamentos escondidos em imóveis alugados e quais medidas tomar ao encontrá-los.
Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp Angelica Bitu do Carmo vive de aluguel em um imóvel no bairro Aviação, há quatro anos, junto com o marido e o filho.
Ela contou que encontrou a câmera "por acaso" enquanto o companheiro trocava uma lâmpada no banheiro, mas não sabe se o equipamento gravou imagens.
A mulher compartilhou a história em um vídeo que viralizou no TikTok (assista abaixo).
Família encontra câmera escondida no teto do banheiro e viraliza na internet É crime? Mestre em Direitos da Personalidade (conjunto de direitos que protegem os aspectos que caracterizam a identidade de uma pessoa, como corpo, imagem, nome, etc), Kevin disse que a instalação de câmeras em imóveis alugados não é uma prática usual.
“Até porque nós estamos lidando com a privacidade das pessoas”, justificou.
No entanto, o advogado explicou que a legislação não possui nenhuma proibição com relação à instalação de câmeras, desde que haja um prévio consentimento dos locatários.
“Quando nós estamos falando de locação, eventualmente acontece de o proprietário ter acesso às áreas comuns do imóvel, em especial quando se tem piscina ou gramado, então já se tem acesso a essas câmeras.
Mas obrigatoriamente precisa haver o consentimento prévio e informado do inquilino quanto à existência dessas câmeras e o acesso por terceiros”, disse.
Já em áreas privativas, a instalação de câmeras é estritamente proibida, pois trata-se de uma situação que viola o direito à privacidade e à vida íntima.
Caso algum equipamento seja descoberto nesses ambientes, a situação pode se configurar um crime.
“Respondendo então pelas medidas criminais e até mesmo cíveis, com adoção de dano moral e material”, afirmou Kevin Sousa.
Como descobrir? Segundo o especialista, é necessário um trabalho manual para identificar câmeras escondidas em imóveis.
“Não é uma tarefa fácil”, enfatizou Sousa, dizendo que a inspeção visual no apartamento deve ser prioridade antes mesmo de locar o imóvel.
Para isso, é necessário ter um olhar atento a cada item.
“Objetos, dispositivos, coisas que possam parecer fora do lugar ou sejam estranhas, em especiais detectores de fumaça e lâmpadas”, afirmou.
O especialista disse que o cuidado maior deve ser em ambientes privativos, como quartos e banheiros.
“Geralmente são locais onde se tem uma atratividade maior para captação de imagens”, explicou.
Segundo Sousa, também é possível usar a tecnologia a favor da inspeção.
No entanto, trata-se de uma medida mais complexa.
"Existem hoje aplicativos de celular que fazem a identificação de câmeras escondidas quando conectadas no wi-fi.
Esses equipamentos utilizam infravermelho para detectar essas lentas ocultas dessas câmeras, mas é algo que não é acessível a todos e nem todas as pessoas vão tomar as devidas cautelas quanto a isso”.
O que fazer ao encontrar uma câmera? O advogado mestre em Direitos de Personalidade listou uma série de ações a se tomar caso alguma câmera escondida seja localizada em áreas privativas, sem consentimento do inquilino.
Confira: 1º passo: Documentar a situação, ou seja, fazer fotos e vídeos com todos os detalhes possíveis da câmera e da localização exata dela.
“Isso vai ser essencial para você tomar qualquer medida posterior a isso”, explicou.
2º passo: Notificar o responsável legal.
“Se você estiver em um hotel, falar diretamente com o gerente.
Se você estiver em um Airbnb [aplicativo de aluguel], falar com anfitrião.
Se estiver numa locação, falar obviamente com o proprietário do imóvel”.
Segundo o advogado, o ideal é que a notificação seja feita de forma escrita, por e-mail ou até mesmo aplicativo de mensagem para que haja uma comprovação formal.
3º passo: Ir até uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência.
“Isso é um fato criminoso.
Estamos falando de uma violação de direito constitucional da privacidade”, afirmou Sousa.
De acordo com ele, o caso da família de Angélica é ainda mais grave, pois a câmera estava dentro do banheiro.
“Estamos falando também de um crime contra dignidade sexual”, disse.
Por isso, o advogado crê que remover a câmera, como feito em Praia Grande, pode ser uma medida paliativa para garantir a sensação imediata de segurança e privacidade. "Contudo, remover a câmera pode ser uma ação imediata, mas deve ser acompanhada de uma resposta jurídica apropriada, visando resguardar os direitos do inquilino e garantir sua segurança e privacidade de forma eficaz", orientou. Inquilinos encontram câmera escondida dentro de banheiro de casa alugada há quatro anos O caso O apartamento onde a câmera foi encontrada no banheiro fica na Avenida General Marcondes Salgado, no bairro Aviação.
A história viralizou no TikTok ao ser compartilhada por Angelica, com um que vídeo já atingiu mais de 280 mil visualizações.
Apesar da repercussão, a família ainda não sabe se o equipamento gravou cenas no imóvel.
O caso será levado às autoridades.
Ao g1, Angelica afirmou que se sentiu "invadida e exposta" ao descobrir o equipamento escondido no banheiro.
Segundo ela, o aparelho tinha "luzes acesas" e estava ligado a uma tomada no teto.
"Fiquei com medo porque não sabia se as imagens iriam para algum lugar e se tinha alguém observando a gente", disse Angelica.
"Muitas vezes troquei o meu bebê debaixo daquela lâmpada.
Foi bem chocante e muito triste".
A inquilina disse ter entrado em contato com a proprietária do imóvel após encontrar a câmera.
Angelica ressaltou, porém, que não acredita que a mulher tenha culpa na instalação do equipamento.
"Quando ela comprou esse apartamento, nem ficou lá direito e já o colocou para alugar.
Tanto que eu sou a primeira inquilina fixa", disse a moradora.
A proprietária do apartamento também se colocou à disposição da família no caso, ainda de acordo com Angelica.
"Ela ficou chocada [...].
Quero que a pessoa que responda por isso seja quem realmente fez a instalação", afirmou.
Família encontra câmera escondida em banheiro de apartamento no litoral de São Paulo Reprodução/TikTok e TV Tribuna VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos
