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MPF apura denúncia de cárcere privado de seguranças de empresa contra indígenas no Pará

Postado em 23 de Agosto de 2024


PF foi acionada para tentar controlar tensão entre seguranças da Agropalma e indígenas Turiwara em áreas de disputa territorial onde há plantação de dendê em Tailândia, no nordeste do estado.

Vídeo mostra uso de gás lacrimogêneo contra indígenas no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar se houve possível submissão a cárcere privado contra indígenas na atuação de seguranças privados da empresa Agropalma, que explora óleo de palma no nordeste do Pará.

A empresa nega a denúncia e diz que a área foi invadida.

Segundo o MPF, foi feita uma reunião com representantes indígenas e a Polícia Federal foi acionada para enviar equipe à região de forma urgente, "para atuarem contra eventuais crimes, além da prevenção ao agravamento de conflitos".

Ao g1, a Polícia Federal informou que vai investigar o caso.

Na quinta-feira (23), houve um confronto entre os agentes privados e indígenas Turiwara, que ocupam a área que está em disputa.

Os indígenas Turiwara ocuparam desde segunda-feira (19) a área onde há plantação de dendê, controlada atualmente pela empresa Agropalma e que está em disputa na Justiça. A área fica localizada onde antes havia nas proximidades a aldeia Itapeua, na margem direita do rio Acará.

Na quinta-feira (22) seguranças privados da empresa entraram em conflito com o grupo de cerca de 40 indígenas, incluindo idosos e crianças.

Segundo os indígenas, os mantimentos que o grupo levou para o acampamento foram levados pelos seguranças da Agropalma.

Há relatos de que estão há três dias sem alimentação.

Os indígenas dizem ainda que os agentes pretendem retirar o sinal de comunicação instalado pelo grupo na área. Em nota, a empresa informou que "a acusação de que os invasores estão sendo encurralados é falsa".

Ainda conforme a Agropalma, "não há qualquer impedimento de acesso dessas pessoas ao Rio Acará e elas podem se deslocar normalmente".

A empresa informou ainda que mantimentos e equipamentos de comunicação não foram apreendidos pela equipe de segurança.

Área da empresa Agropalma, que explora óleo de dendê no nordeste do Pará. Reprodução Em nota, a Polícia Civil disse na quinta, que o caso ainda não havia sido registrado na delegacia.

Já a Agropalma informou que registou ocorrência ainda na terça-feira.

O g1 também procurou a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Povos Indígenas (Sepi), mas ainda não havia obtido resposta até a publicação da reportagem. Plantação de dendê nos limites de demarcação de terra indígena no Pará. Elielson Silva / Arquivo Pessoal Segundo os indígenas, a unidade policial mais próxima fica a 80 quilômetros do local do acampamento.

Eles afirmam, ainda, que "estão encurralados pela empresa dentro da mata". A região tem histórico de conflito territorial entre comunidade tradicionais e a empresa do ramo de óleo de palma e é chamado de guerra do dendê.

Na última ocupação dos Turiwara na região, um indígena da etnia foi morto e outras duas pessoas ficaram feridas.

Um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, ocorrido em novembro de 2023.

À época, os indígenas e a empresa já alegavam terem direito à propriedade no local.

O que diz a empresa Segundo a Agropalma, inicialmente um grupo de cerca de 25 pessoas entraram na área localizada no município de Tailândia.

A empresa disse que a comunidade promoveu barricadas com árvores nativas derrubadas e que grupo "começou a tentar ampliar a área" ocupada e "foi contido pela segurança patrimonial da empresa".

"O intuito da companhia foi o de proteger mais de 700 funcionários que ali se encontram, pois se trata de área de plantio e de atividade de trabalho destes colaboradores.

Além da área de produção, também foram afetadas áreas de reserva florestal, que a Agropalma tem o dever legal de proteger.

Não houve uso de balas de festim, borracha, ou de qualquer tipo de arma de fogo nesta atividade", afirma. A Agropalma disse que "está tomando as medidas judiciais cabíveis para proteger a posse e aguarda decisão quanto aos pleitos de reintegração e retirada" dos indígenas. "Em 43 anos de atuação da Agropalma, nunca existiu nenhuma pretensão ou território indígena demarcado sobre as áreas da companhia.

A empresa já protocolou nos autos evidências e provas de que se trata de uma invasão, requerendo à Justiça providências contra a má-fé dos movimentos citados e investigação de crime processual", informou. Mapa mostra áreas de cultivo de dendê onde há mais conflitos Arte/g1 VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará Leia as últimas notícias do estado no g1 Pará

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