Além dos prejuízos e riscos socioambientais comumente associados à seca, indígenas e quilombolas enfatizam o aumento de invasões a seus territórios.
Escuta pública sobre seca que atinge comunidades quilombolas e indígenas do Baixo Amazonas Jordanno Sousa/MPF Lideranças de povos indígenas e de comunidades quilombolas da região do Baixo Amazonas, no Pará, reivindicam que o Poder Público tome medidas de resposta à seca com extrema urgência e em diálogo com as famílias impactadas.
Essa exigência de efetivação de direitos foi feita por representantes das populações durante escuta pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 21.
Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A seca de 2023 foi a pior dos últimos 120 anos e, enquanto os efeitos dessa megaestiagem ainda impactam a vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, a seca de 2024 está chegando antes do previsto e há chances de que ela seja ainda mais severa que a do ano anterior, apontam informações de estudos científicos e de indígenas e quilombolas compartilhadas durante o evento. Na avaliação das lideranças ouvidas, a resposta à seca do ano passado foi praticamente nula: não houve consulta às populações impactadas, o apoio chegou tarde demais e as soluções não resolveram os problemas das famílias, configurando desperdício de recursos justamente em políticas públicas vitais, relacionadas à sobrevivência humana.
Cestas básicas, por exemplo, foram entregues só em abril de 2024, muitas vezes com conteúdo estragado, e não houve perfuração de poços artesianos, criticaram as lideranças. Além dos prejuízos e riscos socioambientais comumente associados à seca, indígenas e quilombolas enfatizam o aumento de invasões a seus territórios.
Tendo em vista que a seca provoca a escassez de recursos naturais, como a caça e a pesca, na estiagem as terras indígenas e quilombolas passam a ser alvo de ainda mais invasões.
Por isso, os representantes das populações violadas reivindicam medidas do Poder Público para a retirada desses invasores ilegais. Soluções a curto e longo prazos Para que este ano não se repita a precariedade da resposta do Poder Público à seca de 2023, indígenas e quilombolas do Baixo Amazonas reivindicam que haja um trabalho imediato, preventivo e planejado entre órgãos públicos de todas as esferas governamentais, com a participação das populações na definição dos objetivos e estratégias de atuação, para que as soluções propostas estejam de acordo com a realidade vivida pelas famílias. As iniciativas não devem visar apenas à redução urgente dos impactos provocados pela seca, mas também o enfrentamento a longo prazo, com políticas públicas de convivência com a seca e de adaptação à crise climática, para que as famílias possam ter autonomia, indicam as lideranças.
As iniciativas devem incluir ajustes em políticas de educação e saúde, destacam, relatando que a seca tem obrigado as famílias a deixarem os territórios para conseguir acesso a esses serviços, o que impacta diretamente no modo de vida dessas populações. “Todos os dados indicam que a seca é um fenômeno que veio para ficar.
As lideranças relatam que o agravamento da estiagem vem ocorrendo há cinco anos, pelo menos, e é inconcebível que o Poder Público não leve isso em consideração ao atuar na defesa das populações mais vulneráveis”, alertou o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira, que convocou a escuta pública.
O representante do MPF criticou, principalmente, a falta de participação, no evento, de Municípios convidados.
Apenas o Município de Oriximiná contou com representante na escuta pública. Participações Além de representantes de lideranças indígenas e quilombolas e do MPF, a escuta pública contou com a participação de órgãos como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Defesa Civil do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Município de Oriximiná, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Estiveram presente ainda, representantes da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária, Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará, Secretaria das Cidades e Integração Regional do Pará, Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Companhia Nacional de Abastecimento e a organização não governamental Comissão Pró-Índio de São Paulo. A escuta pública foi convocada pelo MPF após associações quilombolas terem repassado à instituição, na 25ª Mesa Quilombola, informações de que as comunidades tradicionais da Calha Norte têm enfrentado uma série de dificuldades diante das periódicas crises ligadas a mudanças climáticas, que resultam em impactos ambientais, socioeconômicos e culturais que afetam seriamente as famílias. VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região
