Iniciativa é resultado do grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar, que há mais de um ano estuda maneiras de incentivar o mercado.
Lula assina decreto que promete aumentar oferta de gás natural e baratear insumo Reprodução/CanalGov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (26) um decreto que promete aumentar a oferta de gás natural, barateando o insumo para a indústria. O decreto é resultado do grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar, que há mais de um ano estuda maneiras de incentivar o mercado. O gás natural é usado como insumo para uma série de produtos, seja como matéria-prima ou como fonte de calor, representando grande parte dos custos da indústria.
O barateamento do gás é uma forma de incentivar o setor. Quantidade de veículos movidos a gás natural cai cerca de 14% em Campinas O decreto dá mais poder à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para atuar em todos os elos da cadeia e determinar a redução dos índices de reinjeção de gás. Na reinjeção, o gás extraído dos campos de petróleo é injetado novamente nos poços.
Isso é feito, principalmente, por três razões: melhorar a extração de petróleo: a reinjeção de gás é usada para aumentar a produção de petróleo, exercendo pressão dentro dos poços; falta de infraestrutura: é necessário a instalação de gasodutos para trazer a produção de gás até a costa; unidades de processamento — que funcionam como "refinarias" de gás —para processar o insumo de acordo com especificações químicas; e gasodutos de transporte para levar o gás até os centros de consumo; alto teor de carbono: o gás do pré-sal tem alto teor de gás carbônico, o que torna o seu processamento mais custoso.
Por isso, as petroleiras optam por reinjetar o gás e aumentar a produção de petróleo.
No pré-sal, os índices de reinjeção vêm batendo recordes, acima dos 50%.
Ou seja, mais da metade da produção de gás é injetada novamente no solo. O texto também dá poder para a ANP determinar o aumento da produção em campos em operação, revisitando os planos de desenvolvimento apresentados pelas petroleiras à agência reguladora. Já a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve atuar como planejadora da infraestrutura, sinalizando a possibilidade de se utilizar "hubs" — produção compartilhada entre outros campos — e a infraestrutura existente para processamento de gás. O decreto foi discutido na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — o principal órgão de assessoramento do presidente na criação de políticas na área de energia.
O conselho, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, reúne representantes do governo federal, sociedade civil e instituições ensino. Lula acompanhou reunião do CNPE no ano passado, quando foi criado um grupo de trabalho para discutir o Programa Gás Para Empregar.