Se proposta for aprovada, tempo máximo de cadeia passa de 4 para 10 anos em casos de queimadas iniciadas propositalmente, o que permite cumprimento em regime fechado.
Um grupo de deputados protocolou nesta segunda-feira (26) um projeto que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar, propositalmente, incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação. Incêndio em rodovia próxima de Ibaté impressionou pela intensidade do fogo Ely Venâncio/EPTV O texto agora aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a tramitar pelas chamadas comissões temáticas da Casa.
A aprovação de um requerimento de urgência também pode ser apresentado para levar a proposta direto ao plenário.
Diversas cidades do interior de São Paulo registraram focos de incêndio no final de semana.
As queimadas destruíram mais de 20 mil hectares e obrigaram mais de 800 pessoas a saírem de casa, segundo o governo estadual.
A fumaça das queimadas chegou neste domingo ao Distrito Federal (DF), onde a qualidade do ar é considerada insalubre. Leia também: 'O fogo parece estar dentro de casa, é difícil respirar': o impacto da fumaça das queimadas na saúde Marina Silva diz que incêndios em SP são 'atípicos', e PF abre inquéritos para investigar queimadas Relembre o que foi o 'dia do fogo', citado por Marina Silva ao comentar queimadas 'atípicas' O texto A proposta é assinada pelos deputados Matheus Laiola (União-PR), Bruno Lima (PP-SP), Fred Costa (PRD-MG) e Marcelo Queiroz (PP-RJ).
Ao aumentar a pena máxima para 8 anos ou mais, os causadores dos incêndios poderão começar a cumprir pena em regime fechado, o que não é possível com a pena máxima até 4 anos.
Nesses casos, o Código Penal permite que a pena comece a ser cumprida em regime aberto.
“Identificar e monitorar as áreas em que ocorrem crimes e apontar os responsáveis não nos parecem tarefa difícil.
Ao contrário, urge realizá-las com a maior celeridade.
Contudo, é preciso também aumentar as penas para aqueles que de forma dolosa destroem o meio ambiente brasileiro em busca do lucro fácil e imediato que compromete o futuro”, diz a justificativa do projeto.
Incêndios destruíram 40 mil hectares no estado de SP, segundo Defesa Civil O projeto mantém as penas de detenção de seis meses a um ano e multa para os casos de crimes culposos, ou sejam, quando a queimada for acidental.
“Em um tempo em que não é mais possível conceber atentados ao meio-ambiente, ainda mais na escala e com a desfaçatez que os incêndios foram ateados, conclamamos os demais pares a apoiar nosso projeto a fim de reforçar o sistema legal de defesa do meio-ambiente”.
