Além de Levine Raja, em 2024, a Justiça aceitou a denúncia do MP-GO contra Efraim Soares e Graciele Matias, acusados de integrar o 'núcleo judicial' do esquema.
Outras 16 pessoas também são rés.
Juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga foi denunciado pelo Ministério Público por dar decisões fraudulentas na comarca de Corumbá de Goiás Reprodução/Asmego O juiz aposentado Levine Raja Gabaglia Artiaga se tornou réu pelo desvio de R$ 18 milhões por fraudes em decisões judiciais.
Além dele, a Justiça também aceitou a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra Efraim Soares de Moura e Graciele Matias dos Santos, acusados de integrar o “núcleo judicial” da organização criminosa. Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp A decisão é assinada pela juíza Placidina Pires, foi publicada em agosto deste ano e noticiada pelo jornal O Popular.
As investigações começaram em dezembro de 2020 na Comarca de Corumbá de Goiás.
Além dos três do "núcleo jurídico", outras 16 pessoas são rés por integrar o esquema. LEIA TAMBÉM: TJ aposenta de forma compulsória juiz investigado por decisões fraudulentas que desviaram R$ 18 milhões Juiz, apresentadora e mais 17 pessoas são denunciados por desvio de R$ 18 milhões com decisões fraudulentas O grupo foi denunciado pelo MP-GO pelas práticas dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de capitais.
Segundo a denúncia, foram identificados indícios de fraudes em cerca de 43 processos judiciais, mas a investigação se concentrou em seis casos, sendo eles: as ações de reconhecimento de paternidade post mortem, as ações de alvará e ação de execução de título extrajudicial. O que dizem as defesas? O g1 pediu um posicionamento para a defesa do juiz nesta quarta-feira (21), mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Na época, a defesa do ex-magistrado afirmou que ele foi vítima da organização criminosa e é inocente, “visto que não recebeu qualquer valor de forma irregular, tendo pautado sua carreira em muito esforço e seriedade”. Em nota, Luhan Oliveira Rocha, advogado que atua na defesa de Graciele Matias dos Santos, informou que a ré atuava como assessora de Levine Raja e era responsável apenas em auxiliar e redigir despachos e sentenças de acordo com que era determinado pelo ex-magistrado.
A defesa argumenta que Graciele Matias jamais participou de qualquer prática ilícita e que sua inocência ficou comprovada no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em trâmite no TJ-GO. Ao g1, o advogado Sandro Ferreira, da defesa de Efraim Soares, informou que embora a denúncia tenha sido recebida, a Justiça determinou a citação do réu, para poder ratificar as peças de defesa já apresentadas ou, se necessário, apresentar novas peças.
Por isso, a defesa informou que aguarda a citação para, assim, adotar as medidas cabíveis. Aposentadoria compulsória O juiz Levine Raja Artiaga foi aposentado compulsoriamente em outubro de 2021.
A aposentadoria compulsória é a pena máxima administrativa imposta a magistrados que infringem a lei, ele segue recebendo seu salário. Como funcionava o esquema As investigações começaram em dezembro de 2020.
A denúncia feita pelo MP foi oferecida em 28 de agosto de 2021.
Segundo o Ministério Público, o esquema funcionava assim: Um ex-delegado e um agente aposentado conseguiam as informações sobre grandes quantias em contas bancárias de possíveis alvos; Os nove advogados que formavam o grupo, então, se revezavam para criar processos usando pessoas comuns como personagens – tanto para serem beneficiários como para confirmaram a história de alguma forma; Com a história criada, o grupo criava documentos falsos para comprovar a narrativa e entrava com processo pedindo acesso ao dinheiro por meio da Comarca de Corumbá de Goiás, para que Levine ficasse responsável pelos casos. Controlando o processo com ajuda do juiz responsável, eles conseguiam desviar os valores; O dinheiro era passado para o beneficiário, que distribuía os valores conforme combinado; O pastor Efraim recebia a parte dele e do juiz, de forma que o valor passado ao magistrado sempre saía da conta do religioso em várias transferências espaçadas de forma a disfarçar a origem do pagamento; Os filhos do ex-delegado e do agente aposentado recebiam os valores a serem repassados aos pais, também para despistar. Ainda de acordo com o MP, para que o esquema funcionasse, Levine cuidava para que outros magistrados não dessem andamento aos processos.
Na denúncia, há registro de que, durante as próprias férias, o juiz pediu que os casos não fossem repassados ao substituto (veja abaixo). A denúncia descreveu que o magistrado passava por cima das fraudes, que seriam visíveis: “evidentes falhas técnicas, erros jurídicos crassos, documentos com manifestos sinais de adulteração, atropelos de procedimentos, anotações indevidas de segredo de justiça, etc.”. Juiz Levine Raja pede que casos sejam passados para ele mesmo durante as férias Corumbá de Goiás Reprodução/MP-GO Defesa de Graciele Matias Luhan Oliveira Rocha, advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional de Goiás, sob o nº 45.639, legalmente constituído por Graciele Matias dos Santos, que a denuncia ofertada pelo Ministério Publico do Estado de Goiás em desfavor de sua constituinte e demais denunciados, não obstante tenha alcançado publicidade através da imprensa, que durante todo o período trabalho e esteve à disposição do magistrado na condição de assessora, sempre exerceu suas atividades com honestidade, integridade, respeito, responsabilidade e justiça. Informa ainda, que na condição de assessora de Dr.
Levine Raja Gabaglia Artiaga, Juiz de Direito da Comarca de Corumbá de Goiás não tinha poder de decisão, apenas era responsável em auxiliar e redigir despachos e sentenças de acordo com que era determinado pelo magistrado.
No entanto, esclarece que sua cliente Sra.
Graciele Matias dos Santos jamais participou de qualquer prática ilícita, conforme ficou comprovada sua inocência no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em tramite perante TJGO. Defesa de Efraim Soares Embora a denúncia nos autos do processo nº 5439405-32.2021.8.09.0000 tenha sido recebida, a defesa de Efraim Soares de Moura esclarece que a MM.
Juíza determinou a citação de seu constituinte, para que, dentro do prazo legal, possa ratificar as peças de defesa já apresentadas ou, se necessário, apresentar novas peças.
Nesse sentido, aguardamos a citação para, assim, adotar as medidas cabíveis.
