Fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco, continua cenário de violentos conflitos de terra.
Cemitério de vítimas da chacina de Pau D'Arco, no Pará Mario Campagnani/Justiça Global/Divulgação A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a desapropriação da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’ Arco, na região sudoeste do Pará, onde dez trabalhadores foram mortos após ação policial, em 2017. Este episódio ficou conhecido por ‘Massacre de Pau D’Arco’ e os executores até hoje não foram julgados.
O lugar continua cenário de conflitos pela terra.
A recomendação da DPU foi feita na última sexta-feira (23).
Tanto MDA e Incra têm o prazo de 15 dias para apresentar uma manifestação com as devidas justificativas, seja para atender a sugestão ou não. O defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Pará, Marcos Wagner destacou que a falta de mobilização das autoridades competentes para a solução de questões fundiárias da propriedade tem contribuído para a violação de direitos. “É uma medida indispensável para prevenir futuros conflitos, assegurar a justiça social e promover a paz no campo, proporcionando às famílias rurais acesso à terra, moradia digna, trabalho e uma vida em condições humanas, em consonância com os princípios constitucionais e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável”, destaca o documento. A DPU ressaltou o papel do Incra na implementação de políticas de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.
O g1 solicitou um posicionamento para o Instituto sobre a recomendação de desapropriação da Santa Lucia e aguarda a resposta. Acesse o canal do g1 Pará no WhatsApp Sobre a recomendação da DPU, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar respondeu que a demanda cabe ao Incra. “A desapropriação da fazenda e sua destinação para fins de assentamento rural garantirá o cumprimento da função social da propriedade, como manda a Constituição Federal, e a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores rurais vulneráveis”, reforçou a Defensoria Pública da União. Massacre de Pau D’Arco Em 24 de maio de 2017, dez trabalhadores rurais, sendo nove homens e uma mulher, foram mortos a tiros durante o cumprimento de mandados de prisão contra ocupantes da Fazenda Santa Lucia que, supostamente, estariam envolvidos no assassinato de um segurança. Dois policiais civis e 14 policiais militares foram acusados como executores e aguardam em liberdade o julgamento por júri popular. Uma testemunha do massacre foi morta quatro anos após o crime.
Relembre: Testemunha da chacina do Pau D'Arco é morta quatro anos após o crime O caso teve grande repercussão e evidenciou a grave situação de extrema vulnerabilidade social dos trabalhadores rurais na região, além da necessidade de intervenção estatal para solução pacífica dos conflitos agrários. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará em g1 Pará
