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'Estrutura precária e falta de cuidador': situação do Lar do Bebê torna prefeitura de Porto Velho alvo de ação

Postado em 23 de Outubro de 2024


Imagens mostram a situação do local que abriga 23 acolhidos.

MPRO entrou com uma ação pública contra o município de Porto Velho solicitando reforma.

Área de lazer do Lar do Bebê Reprodução/Redes Sociais Estrutura precária, superlotação e falta de cuidadores: essa é a realidade do Lar do Bebê, espaço que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade familiar em Porto Velho.

Os relatos foram feitos por uma servidora da unidade.

Siga o canal do g1 RO no WhatsApp. Imagens que o g1 teve acesso mostram a situação do local que abriga 23 acolhidos.

É possível ver o sofá rasgado, sujeira na cozinha, banheiro sem estrutura e o parque sem cobertura contra sol e chuva. Sofá, pia e banheiro do Lar do Bebê Reprodução Em uma entrevista concedida ao g1, uma servidora (que preferiu não ser identificada por questão de segurança) informou que o número de profissionais não é o suficiente para suprir a demanda, pois além de supervisionar as crianças que estão abrigadas no local existem serviços "extras", como acompanhá-las em hospitais, por exemplo. "Nós estamos com uma criança internada há mais de um mês no Cosme e Damião [Hospital Infantil de Porto Velho] e essa criança todos os dias tem que ter um cuidador lá, então ao invés do cuidador estar dentro da unidade, tem que ter um específico pra ela no hospital.

A gente se divide, não tem como atender tudo", relata a servidora.

Além disso, outra reclamação é sobre a falta de acessibilidade.

Segundo a denunciante, alguns locais no abrigo dificultam as atividades de crianças portadoras de deficiência ou com dificuldade de mobilidade.

"Não tem o mínimo de acessibilidade.

Esses dias nós estávamos com uma criança cadeirante e pra gente dar banho na criança, a gente se molhava toda.

As crianças menores de 3 anos não conseguem escovar os dentes porque não alcançam a pia", relata. Ao g1, a Prefeitura de Porto Velho informou que a denúncia é infundada, pois o Lar do Bebê é fiscalizado permanentemente pela Vara da Infância e da Adolescência.

No entanto, segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), após uma fiscalização foram constatadas falhas nas instalações físicas e no atendimento da unidade. LEIA MAIS: Caso Tatiane: Homem é condenado por matar esposa asfixiada na frente do filho e fingir suicídio em RO Suspeitos de matar homem a pauladas são presos em Guajará-Mirim, RO Polícia encontra armas, munições e porco-do-mato criado como animal de estimação em propriedade rural de Pimenta Bueno, RO Ministério Público propõe ação civil pública O MP-RO informou que entrou com uma ação pública contra o município de Porto Velho solicitando uma reforma na estrutura do Lar do Bebê.

A reforma solicitada inclui melhorias nos quartos, a criação de sala de estar, sala de jantar, espaço para estudos, cozinha e varanda. Além da reforma, a ação pede o aumento da equipe de profissionais e a capacitação dos técnicos para atender as crianças com deficiência e condições neurológicas. O MP-RO também solicitou que, durante as obras, os acolhidos devem ser transferidos para um imóvel temporário.

Além disso, o município deverá garantir recursos para alimentação, medicamentos, roupas e produtos de higiene, sempre que necessário. De acordo com uma servidora, a reforma no prédio já foi iniciada, mas os acolhidos não foram transferidos para um lar temporário.

As obras, segundo ela, podem prejudicar a saúde das crianças e adolescentes que moram no local. “São várias crianças com problemas respiratórios fazendo inalação há meses e elas não vão ficar boas inalando aquela poeira”, disse ela. O que diz a Prefeitura? Em nota, a prefeitura de Porto Velho informou a unidade do Lar do Bebê conta com uma equipe multidisciplinar composta por uma coordenadora, uma psicóloga, uma assistente social e uma pedagoga, além de 27 cuidadores, seis profissionais de serviços gerais, duas cozinheiras, três profissionais do âmbito administrativo e três motoristas.

Ainda segundo a prefeitura, a Semasf já iniciou a recomposição do quadro de servidores, a partir da realização do processo seletivo.

A Prefeitura também informou que a unidade do Lar do Bebê em Porto Velho tem recebido melhorias de pequeno porte, como pintura nas estruturas e reformas nos banheiros. O g1 também questionou a Prefeitura sobre a transferência dos acolhidos durante o período de reforma na unidade, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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