Lei estabelece regras para o uso de veículos ciclomotores nas ciclovias e ciclofaixas da cidade.
Motonetas, motocicletas e triciclos estão proibidos nesses espaços.
Vereadores do Rio aprovam regulamentação e proíbem equipamentos sem pedal assistido nas ciclovias Reprodução/ TV Globo O prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) sancionou nesta terça-feira (27) a lei que regulamenta o uso de veículos ciclomotores nas ciclovias e ciclofaixas da cidade.
A nova legislação proíbe a circulação de equipamentos que não tenham pedal assistido nesses espaços.
As bicicletas elétricas com pedal assistido são aquelas que o motor é acionado pelas pedaladas do ciclista. A sanção já foi publicada no Diário Oficial, mas a regulamentação depende dos órgãos municipais de fiscalização e ordem, que ainda vão se reunir para definir como será a prática.
Bicicletas elétricas: prefeito do Rio sanciona lei de regulamentação dos equipamentos em ciclovias De acordo com o projeto, que já tinha sido aprovado pela Câmara, estão proibidos de circular em ciclovias e ciclofaixas as motonetas, motocicletas e triciclos.
Os veículos classificados como bicicletas elétricas poderão circular pelas ciclovias desde que obedeçam as seguintes regras: Possuam motor conhecido como pedal assistido, tenham velocidade máxima de 25 km/h, tenham potência nominal máxima de 350 W, e estejam dotadas de sinalização noturna, campainha ou buzina e pneus adequados. A multa por descumprimento da regra foi estabelecida em R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência. Bicicleta elétrica Pexels/G-FORCE Bike Autor do projeto, o vereador Dr.
Gilberto (SDD), lembrou que a proposta foi construída depois do veto do prefeito Eduardo Paes a um projeto mais rígido aprovado em 2023, que vetava qualquer tipo de bicicleta elétrica nas ciclovias.
"Modificamos, fizemos um novo projeto que permite a circulação de bicicletas elétricas que funcionem com propulsão por pedal assistido.
Acredito que esse projeto melhora a vida das pessoas promovendo a saúde e a mobilidade em nossa cidade", explicou o vereador. Diferente das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2023, a regulamentação municipal autorizou a circulação de bicicletas elétricas com acelerador, desde que elas tenham pedais. "Lutei, desde o começo, para manter a possibilidade de circulação de bicicletas com acelerador.
Isso é essencial porque a bicicleta elétrica é bem mais pesada do que a comum, e, muitas vezes, o usuário ou usuária não tem força suficiente para avançar só pedalando.
Felizmente, os vereadores concordaram comigo, aprovando uma emenda nesse sentido", comentou o vereador Pedro Duarte (Novo).
