Aplicativo Pardal é destinado exclusivamente para denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Santa Luzia do Pará é a cidade paraense com o maior número de denúncias no Pará.
Aplicativo Pardal do TRE Divulgação/TRE-MT O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará recebeu de 16 a 25 de agosto, por meio do aplicativo Pardal, 111 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral cometidas por candidatos, partidos, coligações e federações.
A maior parte das denúncias são relativas à utilização de carros-som pelas ruas, bandeiras e adesivos colocados em lugares não permitidos, impulsionamento de propaganda sem conter o CPF/CNPJ do beneficiário, cartazes acima do tamanho permitido. Entre os municípios com mais quantidade de denúncias, temos: Santa Luzia do Pará - 17 denúncias; Belém - 12 denúncias; Marituba - 11 denúncias; Alenquer - 11 denúncias; Barcarena - 10 denúncias. O aplicativo Pardal é destinado exclusivamente para denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Para outros ilícitos relacionados às eleições, o app redireciona a pessoa para o formulário eletrônico de denúncias gerenciado pelo Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará.
Obrigatoriamente, a pessoa denunciante deve enviar pelo app alguma imagem, áudio, vídeo, URL ou outro tipo de documento para comprovar a irregularidade. Eleições 2024: TSE registra mais de 100 denúncias de propaganda ilegal em duas semanas Recebida a denúncia, a juíza ou juiz eleitoral verificará sua procedência, notificará o beneficiário da propaganda irregular e atuará, caso necessário, no exercício de poder de polícia para mandar retirar a propaganda. Posteriormente, enviará a notícia de irregularidade para apreciação do Ministério Público Eleitoral, a quem cabe representar contra crimes e outros ilícitos eleitorais. Como denunciar No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. Dentro do aplicativo, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
? Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo? SOS Voto, por meio do número 1491.? VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA
