Nº de municípios que possuem único concorrente ao Executivo saltou de 95, na eleição de 2020, para 198, segundo TSE.
Especialista alerta para risco ao processo democrático.
Detalhe da urna eletrônica Reprodução/TV Globo O número de cidades brasileiras que contam com apenas um candidato à prefeitura mais do que dobrou entre as eleições de 2020 e 2024.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de municípios nessa situação saltou de 95 para 198. Acompanhe a cobertura completa das eleições no g1 Ribeirão e Franca Receba no WhatsApp as notícias do g1 Ribeirão e Franca Para entender como ocorre o processo eleitoral nesses locais e eventuais riscos, o g1 conversou com Daniela Mendonça, advogada especialista em direito eleitoral.
Veja abaixo perguntas e respostas: Do que o candidato único precisa para se eleger? Segundo Mendonça, a legislação determina que o candidato que receber a maioria dos votos válidos seja eleito. Isso quer dizer que, no caso de haver um único concorrente, basta ele votar nele mesmo para ganhar a eleição. "No caso de uma candidatura única, a legislação, quando ela estabelece para a escolha do prefeito e vice, ganha o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, ou seja, excluídos os brancos e nulos.
Então, basta que aquele candidato tenha a maioria dos votos, ou seja, se ele tiver um voto, ele está eleito.
Se ele mesmo votar nele, ele ganha a eleição." LEIA TAMBÉM PT de Lula e PL de Bolsonaro são adversários em 25 capitais e aliados em uma Jingle de campanha, jazigos e armas: veja bens dos candidatos nas eleições de 2024 E se o candidato não receber votos, o que acontece? Apesar de muito improvável, a possibilidade de o candidato único não receber sequer um voto existe. Nesse caso, seria necessária uma nova eleição.
Durante o período, quem assumiria a prefeitura seria o presidente da Câmara Municipal. "Nesse caso, tem que ser feita nova eleição.
Vão ter as eleições normalmente, e vai ser eleito o presidente da Câmara Municipal.
O presidente da Câmara comunica a Justiça Eleitoral, é feita uma nova eleição, e enquanto isso, o presidente da Câmara também gerencia o poder Executivo", afirma a advogada. Quais os riscos de se ter apenas um candidato? Para a especialista, o cenário oferece riscos à democracia, a partir do momento em que a população tem apenas uma opção de escolha. "Quando a gente fala em democracia, um dos viés é uma participação efetiva, de forma ativa ou passiva, da população nas eleições.
Quando tem apenas um candidato na cidade, você percebe que está ferindo, de forma relevante, a representatividade dos eleitores daquela cidade, porque pode ser que muitos não estão de acordo com plano de governo, ideologia e princípios daquele candidato", completa. Perfil médio do candidato nas eleições gerais
