Posto funcionava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo.
Posto clandestino é interditado pelo Decon na zona rural de Boa Viagem. MPCE/ Divulgação O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) interditou, nesta quinta-feira (29), um posto de combustível que funcionava clandestinamente na cidade de Boa Viagem, no interior do Ceará. Clique aqui para seguir o canal do g1 Ceará no WhatsApp O estabelecimento, localizado no distrito de Ibuaçu, a 55 quilômetros da sede do município, foi descoberto após uma denúncia anônima feita ao órgão. No local, o Decon constatou que o posto funcionava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e possuía uma série de violações aos direitos do consumidor, como o direito à informação e à segurança.
Isso porque, sem a documentação necessária para atuar de forma legal, o estabelecimento não passava por qualquer averiguação da ANP acerca das condições para atender ao público seguindo normas de segurança.
O representante do posto interditado tem 20 dias para defesa.
A interdição permanece até análise e consequente liberação da Secretaria-Executiva do Decon. Segundo o coordenador do setor de fiscalização do Decon, Adnan Fontenele, são realizadas, de forma rotineira, fiscalizações em postos de combustíveis para averiguar os estabelecimentos e punir eventuais irregularidades, tanto nos produtos e serviços fornecidos aos consumidores quanto acerca dos documentos obrigatórios para o funcionamento. O Decon está disponível para receber reclamações ou denúncias de consumidores pelo WhatsApp (85) 98685-6748.
Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:
