Das cidades com crianças fora das creches, todos apontam falta de vagas ou outros motivos.
Estudo baseado em dados das secretarias de educação de todos os municípios do país também revelou que o estado tem déficit tanto na zona rural quanto urbana.
Acre tem mais de 2,8 mil crianças na fila de espera por creches Val Fernandes/Prefeitura de Rio Branco Os municípios do Acre têm mais de 2,8 mil crianças na fila de espera para creches, de acordo com um levantamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) divulgado nessa terça-feira (27). Participe do canal do g1 AC no WhatsApp Conforme a pesquisa, que se baseou em dados das secretarias de educação de todos os municípios do país, a faixa etária de crianças em idade de creche com maior número de espera no Acre é de dois anos, com 1.229 crianças. O estudo foi feito por meio de coleta de dados entre junho e agosto deste ano, e contou com colaboração técnica de diversas instituições, incluindo o Ministério da Educação. Embora não seja de frequência obrigatória, a educação infantil é um direito de todas as crianças.
É dever do Poder Público ofertar vagas suficientes para todos os interessados, segundo a Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo o estudo, 32% dos municípios têm fila de espera, enquanto outros 50% não têm e 18% não fazem esta identificação.
Das localidades com fila de espera, todas apontam falta de vagas ou outros motivos. LEIA MAIS: Lei que garante prioridade de matrícula em creches a filhos de mulheres vítimas de violência é sancionada em Rio Branco Creche alvo de investigação por maus-tratos no Acre funcionava há 10 anos sem alvará; donos são indiciados Com 48%, AC tem maior porcentagem do país de crianças sem vaga em creches por dificuldades de acesso A fila por vagas em creche corresponde a 4% da população de 0 a 4 anos.
A pesquisa mostra ainda que os municípios acreanos têm déficit de vagas em creches tanto na zona urbana quanto na rural. Mais de 2 milhões de crianças no Brasil não frequentam creches Busca ativa Outro dado revelado pelo levantamento mostra que a maioria dos municípios faz busca ativa de crianças em idade de creche.
Entretanto, apenas 41% fazem ações junto às famílias para atendimento de crianças com deficiência ou de povos e comunidades tradicionais, que estão em idade de creche. Entre os municípios acreanos, 45% utilizam ações intersetoriais, enquanto 17% utilizam dados públicos e o mesmo percentual desenvolve outros métodos.
Outros 36% não fazem busca ativa. Cenário nacional O Brasil tem 632.763 crianças na fila de espera por uma vaga em creche. De cada 10 municípios brasileiros, 9 sofrem com esse problema. O estado que tem mais crianças na fila é São Paulo, com 88.854 de 0 a 4 anos nessa situação.
Em seguida, estão Minas Gerais, com 63.470, e Paraná, com 59.376. Em nota, o Ministério da Educação disse que está trabalhando no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para as creches.
Segundo a pasta, a ação vai ampliar o número de vagas. "Uma das ações do MEC já em andamento para a ampliação das vagas é o novo PAC Creches.
Até 2026, o Ministério vai assegurar a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas.
O primeiro edital investe na construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal.
O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões", afirmou o ministério. Dificuldades de acesso O Acre tem a maior porcentagem do país de crianças sem vaga em creches por conta de dificuldades de acesso, com 48%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) levantados pela organização Todos Pela Educação.
O número representa cerca de 28,7 mil crianças. JAC2 – Bloco 3 – 09/04/24 Segundo o levantamento, as maiores taxas de crianças de zero a três anos de idade fora das creches por dificuldades de acesso estão no Norte e Nordeste.
Depois do Acre, estão os estados de Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%).
O estudo aponta ainda que 17% das crianças frequentam creches no Acre. Em todo o país, a taxa de crianças sem creche por dificuldades de acesso é de 20%.
São cerca de 2,3 milhões de crianças. “A gente percebe que são estados que têm peculiaridades do território.
Por exemplo: as regiões que têm mais dificuldade de acesso para famílias, seja no campo ou na floresta, crianças que vivem em comunidades ribeirinhas“, avaliou Daniela Mendes, coordenadora de políticas educacionais do Todos Pela Educação em entrevista à Rede Amazônica. Outro recorte do levantamento mostra que há desigualdade no acesso a creches conforme a renda das famílias.
Entre os 20% mais pobres no país, 28% das crianças não frequentam creches por dificuldades de acesso, enquanto que nos 20% mais ricos, o número é de apenas 7%. VÍDEOS: g1
