A recomendação emitida na tarde desta quarta-feira (21) pede que o Município não feche contratos sem processo licitatório depois de identificar contratos milionários com o laboratório Check-Up.
A reportagem entrou em contato com os citados e aguarda retorno.
Sede da Prefeitura de Uberlândia Valter de Paula/Secretaria Municipal de Governo e Comunicação O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Prefeitura de Uberlândia nesta quarta-feira (21) para que novos contratos com o laboratório Check-Up não sejam firmados sem passar por um processo licitatório adequado.
O documento foi assinado pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo. De acordo com o MPF, foi identificado através do Portal Transparência, que diversos contratos entre a Prefeitura e o laboratório foram firmados sem licitações e chegando a R$ 43.378.465,77. Receba no WhatsApp as notícias do Triângulo e região Irregularidades Além do valor milionário, os acordos com o laboratório Check-Up apresentam sobreposições e prorrogações, superando o período de 10 anos.
Houve também variações nos preços praticados, como descontos de 5% a 1% e acréscimos de 7% na Tabela SUS, o que, segundo o procurador, reflete dificuldade em estabelecer uma política de preços consistente, gerando incertezas quanto à previsibilidade dos custos sem justificativa plausível.
Conforme o MPF, os editais de licitação ainda dificultavam a participação de outras empresas e fornecedores.
Situação que foi parcialmente corrigida no ano de 2023, quando houve a divisão de contratos em lotes, o que permitiu a participação de mais empresas.
Ainda de acordo com o documento, a Procuradoria-Geral do Município detectou irregularidades durante processos de dispensa de licitação e identificou abusos no período da pandemia, como a cobrança excessiva por exames de PCR. MPF pede indenização de R$ 70 milhões à Prefeitura de Uberlândia, Dnit e VLI por falta de segurança em trechos urbanos de três rodovias federais Para evitar 'tragédia anunciada', MPF entra com ação por irregularidades na segurança contra incêndios no HC-UFU Incêndio no HC-UFU: há um ano, MPF entrou com ação contra a Ebserh para evitar 'tragédia anunciada' Prédio do laboratório Check-Up, em Uberlândia Google Street View/Reprodução Recomendação O MPF recomenda que a Prefeitura não renove ou celebre novos contratos com o laboratório Check-Up sem passar por um processo licitatório adequado.
Segundo Macedo, a recomendação visa assegurar a transparência e permitir a participação de outras empresas interessadas. A Prefeitura deve responder à recomendação em 10 dias, indicando se a acata ou não.
Além disso, deve fornecer informações detalhadas sobre todos os valores pagos ao laboratório Check-Up desde janeiro de 2019. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia e com o laboratório Check-Up e aguarda reposta.
Siga as redes sociais do g1 Triângulo: Instagram, Facebook e Twitter Receba no WhatsApp as notícias do g1 Triângulo VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas
