Dados se referem a locais privados de uso público, como mercados e shoppings.
Penalidades previstas são multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.
Estacionamento em vaga de idosos e PCDs sem credencial descumpre o código de trânsito Raimundo Brasil Em um ano, a Secretaria de Trânsito e Transportes (Semuttran) registrou 1.069 multas por estacionamento irregular em vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência (PCDs) em estabelecimentos privados de uso público, em Piracicaba (SP). Participe do canal do g1 Piracicaba no WhatsApp Os dados se referem a infrações em locais como hipermercados, supermercados e shopping, no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de outubro deste ano e foram fornecidos em resposta a um requerimento aprovado na Câmara Municipal. Segundo a resposta, assinada pela secretária de Trânsito e Transportes, Jane Franco Oliveira, as autuações se referem ao estacionamento nestes locais sem credencial em locais .
Foram 476 casos envolvendo vagas de PCDs e 593 relacionados a vagas para idosos.
A média é de três punições por dia. As penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para essas infrações são: Multa de R$ 293,47 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O veículo pode ser recolhido Fiscalização é de responsabilidade da Semuttran Claudia Assencio/G1 Piracicaba Mediante denúncia A pasta informou que realiza a fiscalização dessas vagas mediante denúncias.
"Essa atuação é condicionada à solicitação ou comunicação formal, uma vez que a gestão do uso adequado das vagas nesses locais é, inicialmente, de responsabilidade dos proprietários ou administradores dos estabelecimentos", justificou. No entanto, a secretaria acrescentou que "as fiscalizações também ocorrem durante rodas nas vias públicas". Estrutura da fiscalização A Semuttran também detalhou que atua com 47 agentes de fiscalização a infrações como estas, nos sete dias da semana, finais de semana e feriados, com viaturas e sistemas informatizados para registro.
Eventual ampliação da estrutura atual, segundo a pasta, depende de planejamento orçamentário e análise de demandas. Cresce número de multas por desatenção no trânsito em Piracicaba Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba e região
