Projeto de lei vetado previa salário de R$ 43,9 mil para o prefeito de Congonhas, valor próximo aos R$ 46,3 mil recebidos pelo presidente e pelo vice-presidente da República.
Em reunião na manhã desta sexta-feira (6), os parlamentares aprovaram um novo vencimento de R$ 36,4 mil, superior ao do prefeito de Belo Horizonte.
Congonhas, Região Central de MG (foto ilustrativa) Reprodução/TV Globo Vereadores de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, recuaram da proposta de reajustar o salário do futuro prefeito da cidade para um valor próximo ao recebido pelo presidente e pelo vice-presidente da República.
O projeto previa um vencimento de R$ 43,9 mil — apenas R$ 2,4 mil a menos do que o valor pago aos ocupantes dos cargos mais altos do Executivo federal. O texto foi vetado pelo atual prefeito, sob justificativa que o valor ficaria próximo ao teto constitucional para funcionários públicos — cifra paga ao presidente, ao vice-presidente e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma reunião de 25 minutos de duração na manhã desta sexta-feira (6), entretanto, os vereadores aprovaram, por unanimidade, um novo projeto de lei fixando o salário de R$ 36.483,16 para o prefeito, R$ 21.889,38 para o vice-prefeito e R$ 18.241,57 para os secretários. O novo texto agora segue para sanção ou veto do atual mandatário.
Se aprovado, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, com reajustes anuais até o fim da legislatura, em 2028. Proposta de salário maior que do prefeito de BH Apesar de menor que o teto constitucional, o novo valor aprovado pelos vereadores de Congonhas nesta sexta é maior que os salários recebidos pelos prefeitos das maiores cidades de Minas Gerais em 2024. Confira, abaixo, os salários dos prefeitos das quatro maiores cidades do estado neste ano: R$ 35.308,38 — salário bruto do prefeito de Belo Horizonte; R$ 21.142,00 — salário bruto do prefeito de Uberlândia; R$ 27.027,45 — salário bruto da prefeita de Contagem; R$ 27.200,35 — salário bruto da prefeita de Juiz de Fora. De acordo com o Censo 2022, Congonhas tem 52.890 habitantes, sendo a 66ª maior cidade mineira. "Hoje o atual salário do prefeito é no valor de R$ 34.878,74, aproxima de R$ 35 mil.
O que a Câmara está fazendo é colocando o reajuste do INPC, que é obrigatório por lei, de 4,6%, que vai fazer valer a partir de janeiro.
A decisão de recuarmos do projeto inicial e estarmos aprovando esse novo projeto com os novos valores foi uma decisão conjunta.
[...] O projeto anterior realmente ficou com o valor desproporcional", defendeu o presidente da Câmara, Igor Souza Costa (PL), durante a reunião. Em nota, a Prefeitura de Congonhas afirmou que analisará o novo projeto aprovado assim que for notificada.
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