Carga irregular era oriunda de Minas Gerais.
Apreensão de máquinas usadas na construção civil Sefa/Ascom Dois equipamentos novos, destinados a obras de construção civil, foram apreendidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, no sábado (31).
O maquinário está avaliado em quase R$ 1,8 milhão.
A apreensão foi motivada pela apresentação de nota fiscal irregular. Acesse o canal do g1 Pará no WhatsApp Durante fiscalização no Itinga, um veículo tipo prancha apresentou nota fiscal de dois equipamentos - retroescavadeira e motoniveladora -, com origem em Belo Horizonte (MG) e destino à empresa não contribuinte do ICMS localizada em Santa Maria do Pará, no valor de R$ 202.
mil.
"A fiscalização desconfiou do valor e iniciou a verificação física da carga”, informou o coordenador da Unidade no Itinga, Gustavo Bozola. Segundo a Sefa, foi constatado que os dois equipamentos eram novos, sem marcas de uso, e suas etiquetas de identificação apontavam a fabricação no ano de 2024, confirmando a suspeita dos fiscais. O motorista que transportava a mercadoria disse que se tratava de transferência de equipamentos para prestar serviços no Pará.
Foi solicitado o contrato de prestação de serviços, mas o prazo de validade estava expirado, não podendo justificar a operação. A empresa enviou duas notas da aquisição dos equipamentos, um deles no valor de R$ 783.102,00, e o outro, R$ 1.013.813,00, totalizando R$ 1.796.915,00 - bem acima do que foi informado na nota fiscal apresentada. O documento fiscal foi desconsiderado pela equipe de fiscalização, que lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 301.881,72 correspondente ao imposto e à multa.
